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D.O. nº27914 de 13/01/2021
Publicação 13 janeiro
D.O. nº27920 de 21/01/2021

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D.O. nº27922 de 25/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS 001/2021

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0063-2020/SINFRA

Processo: 483600/2019      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/09/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita e CNPJ: 37.465.598/0001-02.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0086-2019/SINFRA

Processo: 173260/2019      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 04/02/2022.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres e CNPJ: 03.507.522/0001-72.

EXTRATO DO 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 096/2013/SECIID/SINFRA

Processo: 297745/2013      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 18/10/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu e CNPJ: 03.503.646/0001-80.

EXTRATO DO 15º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 104/2013/SECIID/SINFRA

Processo: 673386/2013      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 17/09/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e CNPJ: 04.217.362/0001-90.

EXTRATO DO 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 103/2013/SECIID/SINFRA

Processo: 641131/2013      

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 13/09/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e CNPJ: 04.217.362/0001-90.

EXTRATO DO 13º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 046/2014/SECIID/SINFRA

Processo: 62957/2014

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/09/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e CNPJ: 04.217.362/0001-90.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0118-2017/SINFRA

Processo: 582210/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 20/08/2021.

Assinatura: 18/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE ARAGUAIA E DO XINGU-ASFAX e CNPJ: 02.862.886/0001-08.

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