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D.O. nº27914 de 13/01/2021
Extrato RESCISÃO IC nº 26520130601; Aditivos 04420200101; 07920160110
D.O. nº27914 de 13/01/2021

Publicação 13 janeiro

D.O. nº27920 de 21/01/2021
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EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 165/2015/SINFRA

Processo: 240042/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 12/03/2048.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina -MT CNPJ: 15.024.045/0001-73.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0420-2020/SINFRA

Processo: 333926/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 04/01/2024.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta CNPJ: 03.239.043/0001-12.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 148/2015/SINFRA

Processo: 118162/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 11/03/2048.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda- MT CNPJ: 15.023.989/0001-26.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0064/2020/SINFRA

Processo: 40303/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 19/08/2021.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos- MT CNPJ: 03.204.187/0001-33.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0524-2016/SINFRA

Processo: 15778/2016        

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 31/05/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT CNPJ: 15.023.997/0001-72.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0275-2020/SINFRA

Processo: 231847/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 25/04/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT CNPJ: 37.464.161/0001-46.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 152/2015/SINFRA

Processo: 118242/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 08/02/2048.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia- MT CNPJ: 03.918.869/0001-08.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0237-2020/SINFRA

Processo: 243527/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 20/03/2024.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT CNPJ: 03.918.869/0001-08.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0186-2020/SINFRA

Processo: 211861/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 10/01/2024.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT CNPJ:   15.024.037/0001-27.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0545-2016/SINFRA

Processo: 306857/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 31/05/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - MT CNPJ: 01.614.225/0001-09.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0526-2016/SINFRA

Processo: 31612/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 31/05/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT CNPJ: 04.204.945/0001-86.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0170-2020/SINFRA

Processo: 195625/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 05/12/2021.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT CNPJ: 03.239.076/0001-62.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 162/2015/SINFRA

Processo: 113313/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 06/03/2048.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT CNPJ: 03.788.239/0001-66.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0276-2020/SINFRA

Processo: 236087/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 19/04/2024.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT CNPJ: 03.788.239/0001-66.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 157/2015/SINFRA

Processo: 113443/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 15/02/2048.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT CNPJ: 03.238.862/0001-45.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0047-2020/SINFRA

Processo: 39217/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 15/08/2021.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Procuradoria Geral de Estado - MT CNPJ: 03.507.415/0003-06.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0500-2017/SINFRA

Processo: 447789/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 16/03/2028.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN - MT CNPJ: 03.507.415/0006-59.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0261-2017/SINFRA

Processo: 200140/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 21/10/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - MT CNPJ: 03.507.415/0028-64.

EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0332-2017SINFRA

Processo: 4760/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 29/06/2022.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - MT CNPJ: 03.507.415/0028-64.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0062-2020/SINFRA

Processo: 4760/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 01/09/2021.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - MT CNPJ: 03.507.415/0028-64.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0514-2017/SINFRA

Processo: 515293/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 30/03/2028.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico - SEDEC - MT CNPJ: 03.507.415/0013-88.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0357-2018/SINFRA

Processo: 377733/2018

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 25/04/2029.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Universidade federal de Mato Grosso - UFMT CNPJ: 33.004.540/0001-00.

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0441-2016/SECID/SINFRA

Processo: 359565/2014

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 26/11/2021.

Assinatura: 12/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT CNPJ: 01.367.770/0001-30.

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