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D.O. nº27915 de 14/01/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 147.2020.CASA-CIVIL
D.O. nº27918 de 19/01/2021

Extrato Termo de Cooperação 05092019 CASA CIVIL X MTI Interveniente Intermat

D.O. nº27946 de 26/02/2021
extrato 3º aditivo ao Contrato nº 004 2018 CCV OI SA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0140/2020/CASACIVIL/ EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI/ INTERVENIENTE: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT

COOPERANTE - CASA CIVIL

COOPERADA -  EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI/ Com interveniência do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).

OBJETO: ESTE ACÓRDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A EFETIVAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO FUNCIONAL E NÃO-FUNCIONAL, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A ARQUITETURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO QUE CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE CAMADAS COMPOSTAS DE PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, POSSIBILITANDO ASSIM CONDIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO E DOS PROCESSOS PARTICIPANTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE DEVE, CONSEQUENTEMENTE, PROPICIAR REDUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E DESIGUALDADES REGIONAIS EM MATO GROSSO, FAVORECENDO A MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 60 (sessenta) meses, com início em 04/05/2020 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2020

MAURO CARVALHO JÚNIOR - Secretário Chefe da Casa Civil, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - Presidente do Intermat, ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA - Diretor - Presidente MTI

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