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D.O. nº27918 de 19/01/2021
Extrato Termo de Cooperação 05092019 CASA CIVIL X MTI Interveniente Intermat
D.O. nº27946 de 26/02/2021

extrato 3º aditivo ao Contrato nº 004 2018 CCV OI SA

D.O. nº27946 de 26/02/2021
extrato 4º aditivo ao Contrato nº 004 2018 CCV OI

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018/Casa Civil

I- PARTES: Contratante: Casa Civil. Contratada: Oi S/A.

II- OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 59763/2021, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2018/Casa Civil.

III - VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 12 (doze) meses a contar de 18/04/2021 a 18/04/2022.

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações e no Decreto Estadual n° 840/2017.

V - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato n° 004/2018/Casa Civil

VI - Assinam: Em Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2021. Anildo Cesario Correa, Ordenador de Despesa da Casa Civil, Contratante - Kenia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin Representantes legais da Empresa OI S/A.

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