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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na EE. CÂNDIDO PORTINARI EE localizada no Município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos De Habilitação: Dia 04 de fevereiro de 2021 às 13:00h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 04 de fevereiro de 2021 às 13h e 15min. Apresentação das Amostras: 05/02/2021, 13:00h. Local da Audiência Pública: EE Cândido Portinari do Município de Santa do Trivelato. Telefone: (65) 984711195. Aquisição do Edital: EE Cândido Portinari. E-mail: srt.ee.candido.portinari@educacao.mt.gov.br. Pregoeirs Oficial: Mirian da Silva Ferreira.