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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de APIACÁS/MT /MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 001/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 02 Escolas Estaduais do Município de Apiacás/MT Escola Estadual Vinicius de Moraes e Escola Estadual Portal da Amazônia, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 29 de Janeiro de 2021, às 13h e 30 min. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: dia 29 de janeiro de 2021 às 14:00 h. Apresentação Das Amostras:  dia 01 de fevereiro de 2021, às 13h e 30 min. Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Apiacás/MT. Telefone: (66) 3593-1202. Aquisição Do Edital: Assessoria Pedagógica. Email: API.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeira Oficial: Jaqueline Araujo Esteves Marrafão