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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Portal da Amazonia e Escola  Estadual Vinicius de Moraes do Município de  Apiacás/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) Projeto (s) de Venda (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento:  dia 05 de fevereiro de 2021, às 13h e 30min. Apresentação das Amostras: dia 06 de fevereiro de 2021, às 13h e 30 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Apiacás/MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica. Telefone: 66 3593-1202. E-mail: API.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública:  Jaqueline Araujo Esteves Marrafão.