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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2020

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 014/2020/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 438014/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com capacidade nominal de 24.000 BTU’s, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 3.052.129,68 (três milhões, cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat.297059;

Fiscal de Contrato: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - Mat. 213723

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat.95396.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.