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D.O. nº27915 de 14/01/2021
Extrato de Termo de Contrato nº 0682020 FRIOLAR
D.O. nº27915 de 14/01/2021

Extrato de Termo de Contrato nº 0662020 FRIOLAR

D.O. nº27916 de 15/01/2021
Dom Aquino Homo Chamada 001 2021

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2020

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DECREGISTRO DE PREÇO 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 014/2020/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430564/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado para atender os alunos das escolas da rede estadual de ensino, por meio do Termo de Compromisso PAR nº 02132-5/2020 - Ministério da Educação/FNDE.

Valor Global: R$ 558.559,68 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat.297059;

Fiscal de Contrato: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - MAT. 213723;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat.95396.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.

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