Aguarde por favor...
D.O. nº27913 de 12/01/2021
Matéria enviada em 1101
D.O. nº27913 de 12/01/2021

Matéria enviada

D.O. nº27915 de 14/01/2021
Matéria enviada em 1301

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SCORPION INFORMÁTICA - EIRELI, CNPJ/MF nº 04.567.265/0001-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no subitem 23 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcio Rogério Domingues - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005610/2020-82. Espécie: Contrato nº 135/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., CNPJ/MF nº 05.757.597/0001-37. Objeto: Aquisição das ferramentas Cellebrite UFED Premium, opção “B”, UFED Premium 60 Actions (3 anos de atualização) e Cellebrite Pathfinder Enterprise, opção que engloba o hardware Cellebrite Pathfinder (3 anos de atualização e suporte), de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste instrumento e no Termo de Referência. Valor: R$ 2.380.141,91 (dois milhões trezentos e oitenta mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900, Natureza de Despesa: 4490.4000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Vigência: 38 (trinta e oito) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Rafael Velasques Saavedra da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004778/2020-42. Espécie: Contrato nº 133/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  VIANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA., CNPJ/MF sob o nº 05.884.946/0001-81 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACESSO REMOTO MULTIPLATAFORMA VIA INTERNET, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO TÉCNICO DO MPMT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 108/2020 e seus Anexos. Valor: R$ R$ 13.764,00 (Treze mil, setecentos e sessenta e quatro Reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Elaine Pereira Santana - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 10.764.690/0001-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado nos subitens 18 e 34 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 2.574,00 (Dois mil, quinhentos e setenta e quatro Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Kelly Costa Constantino - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I. - EIRELI, CNPJ/MF nº 30.426.527/0001-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado nos subitens 22 e 24 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 2.574,00 (Dois mil, quinhentos e setenta e quatro Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luis Gustavo Soncini - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS E SONORIZAÇÃO - EIRELI, CNPJ/MF nº 09.087.468/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no subitem 10 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 1.548,00 (Mil, quinhentos e quarenta e oito Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e André Luis Grando - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: FILIPE AUGUSTO GOMES ALVES - ME, CNPJ/MF nº 34.674.082/0001-71. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no item 20 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 8.025,00 (Oito mil e vinte e cinco Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Filipe Augusto Gomes Alves - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 099/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NEW RAPHA TECH -  RAPHAEL SILVA ARAÚJO - ME, CNPJ/MF nº 24.884.690/0001-57. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no subitem 05 do item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos Reais). Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Raphael Silva Araújo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ/MF nº 13.201.732/0001-91. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no subitem 17 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcos Eduardo Rodrigues Machado - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 098/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SOS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 31.979.529/0001-22. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificados nos subitens 02 e 07 do item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 6.985,00 (Seis mil, novecentos e oitenta e cinco Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Celso Ternes - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VIDEOCONFERÊNCIA BRASIL TECNOLOGIA I. S. LTDA., CNPJ/MF nº 10.547.557/0001-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificado no subitem 08 do item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 1.276,00 (Mil, duzentos e setenta e seis Reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcos Túlio da Silva Cruz - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001-0006085/2020-61. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA, CNPJ nº 05.585.355/0001-03 . Objeto: Aditivo de prazo do Contrato nº 121/2019; que tem por objeto a prestação de serviços de modelagem de negócio, desenvolvimento de software e manutenção de banco de dados para atender a demanda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 078/2019, e na proposta vencedora, independentemente de transcrição. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 121/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2021. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008294/2019-76. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 097/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: CINECOM DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF nº 18.199.200/0001-80. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo de Informática para o GAECO, especificados nos subitens 01, 03 e 04 do item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2020, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 12.676,00 (doze mil, seiscentos e setenta e seis Reais). Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Letícia Alves de Andréia - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007270/2018-82. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 107/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 00.564.373/0001-95. Objeto: Rescisão do Contrato n° 107/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Juscimeira/MT, haja vista a ausência de interesse do Contratante na construção da sede das Promotorias de Justiça naquela localidade, mormente porque a execução da obra não está prevista no Plano Plurianual - PPA, do quadriênio 2020/2023, bem como porque não houve a expedição da Ordem de Serviço, para início da sua execução. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2021. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luciano Cavalcante dos Santos - Representante da empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001-0006869/2020-39. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ/MF nº 02.685.728/0001-20. Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 01/2020; que tem por objeto a  a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva para auxiliar administrativo, auxiliar administrativo para operação de equipamento de raio-x de inspeção de bagagem, auxiliar em saúde bucal e motorista, a serem executados nas unidades do Ministério Público no âmbito do Estado de Mato Grosso, para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2021.  Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso:  100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2021. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Osvaldo Cavalcante Rocha - Representante da empresa contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital