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D.O. nº27912 de 11/01/2021
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D.O. nº27913 de 12/01/2021

Publicação 12 janeiro

D.O. nº27914 de 13/01/2021
Extrato RESCISÃO IC nº 26520130601; Aditivos 04420200101; 07920160110

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0102-2018/SINFRA

Processo: 514005/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 07/09/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de MT - AGER CNPJ: 03.944.082/0001-10.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0080-2017/SINFRA

Processo: 589180/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 17/08/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Produtores do Vale do Rio Roosevelt -APROVALE CNPJ: 161.913.661-91.

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0083-2017/SINFRA

Processo: 582954/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 31/08/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Produtores do Vale Teles Pires - APROTELES- MT CNPJ: 23.010.687/0001-41.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0223-2017/SINFRA

Processo: 113242/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 29/10/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico Social Ambiental Norte Araguaia- MT CNPJ: 09.410.164/0001-61.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0072-2017/SINFRA

Processo: 5678992/2016    

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/08/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Economico e Ambiental do Vale do Guaporé - MT CNPJ: 08.964.532/0001-50.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0163-2020/SINFRA

Processo: 179440/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 30/12/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT - MT CNPJ: 03.831.971/0001-71.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0497-2017/SINFRA

Processo: 447786/2017

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/09/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o Instituto Matogrossense de Economia Agricola - IMEA- MT CNPJ: 02.782.727/0001-01.

EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0519-2016/SINFRA

Processo: 297151/2016

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 30/05/2022.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Araputanga - MT CNPJ: 15.023.914/0001-45.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0120-2020/SINFRA

Processo: 71629/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 26/10/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT CNPJ: 03.507.498/0001-71.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 143/2015/SINFRA

Processo: 201670/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 16/05/2050.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT CNPJ: 03.439.239/0001-50.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 163/2015/SINFRA

Processo: 118275/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 11/03/2048.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - MT CNPJ: 03.214.145/0001-83.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0233-2020/SINFRA

Processo: 241549/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 20/03/2024.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT CNPJ: 37.465.200/0001-20.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0396-2018/SINFRA

Processo: 663100/2018

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 22/12/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT CNPJ: 03.533.064/0001-46.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 146/2015/SINFRA

Processo: 118239/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 12/03/2048.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - MT CNPJ: 03.648.540/0001-74.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0065-2020/SINFRA

Processo: 73705/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 24/08/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT CNPJ: 07.209.245/0001-72.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0111-2020/SINFRA

Processo: 136790/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 03/10/2021.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT CNPJ: 07.209.225/0001-00.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 153/2015/SINFRA

Processo: 118110/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 09/02/2048.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Juara - MT CNPJ: 15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 167/2015/SINFRA

Processo: 118158/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 12/03/2048.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Juína - MT CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 147/2015/SINFRA

Processo: 112686/2015

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 16/02/2048.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Matupá - MT CNPJ: 24.772.188/0001-54.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0187-2020/SINFRA

Processo: 216200/2020

Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 10/01/2024.

Assinatura: 11/01/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT CNPJ: 37.464.831/0001-24.

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