Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº27911 de 08/01/2021

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0701

D.O. nº27913 de 12/01/2021
Matéria enviada em 1101

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 001/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 20 de janeiro de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0005158/2020-64

Edital

115/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

16/12/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL..

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Locação de veículo bi-combustível, tipo sedan, com no mínimo 90cv, 04(quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, com insulfilme, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, com seguro, sem motorista, manutenção a cargo da contratada, sem limite de quilometragem. Diversas cores.

FRACASSADO

Diária

370

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Locação de veículo a diesel, tipo Caminhonete cabine dupla 4x4, com ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, transmissão mecânica de 5 velocidades, com no mínimo 120cv, 4(quatro) portas, com insulfilme, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, com seguro, sem motorista, manutenção a cargo da contratada, sem limite de quilometragem. Diversas cores.

CARGO ONIX RIO LOGÍSTICA DE TRANPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ 07.244.182/0001-95

Diária

180

R$ 330,00

R$ 59.400,00

03

Locação de veículo a diesel, tipo Van, com capacidade mínima de 10 (dez) passageiros, com ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, com no máximo 03 (três) anos de fabricação, com seguro, sem motorista, manutenção a cargo da contratada, sem limite de quilometragem.

RAPHAEL ONOFRE CASTANHO DA SILVA

CNPJ 08.769.661/0001-98

Diária

18

R$ 748,00

R$ 13.464,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 72.864,00

Valor Total Registrado: R$ 72.864,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2020.

FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0005158/2020-64, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 115/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2021.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0003729/2020-41

Edital

104/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

23/11/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

MARCA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Areia lavada média acondicionada em bolsas tipo bag de 1,0m3 cada uma.

FRACASSADO

-

M3

15

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Assento plástico universal Plena Suavit Almofada Branco.

FRACASSADO

-

UN

30

R$ 0,00

R$ 0,00

03

Bloco (módulo) tomada conector fêmea RJ 45 CAT 6 retangular cor branca para instalação em porta equipamentos de alumínio. Marca: DUTOTEC

MARISTELA S B MENDONCA EIRELI.

CNPJ 33.440.338/0001-13

DUTOTEC

UN

200

R$ 7,00

R$ 1.400,00

04

Bloco (módulo) cego retangular cor branca para instalação em porta equipamentos de alumínio. Marca: DUTOTEC

FRACASSADO

-

UN

60

R$ 0,00

R$ 0,00

05

Bloco  tomada elétrica 2P+T 10A 127V retangular NBR 14136 cor branca para instalação em porta equipamentos de alumínio. Marca: DUTOTEC

FRACASSADO

-

UN

200

R$ 0,00

R$ 0,00

06

Brita para construção civil n°1 grossa acondicionada em bolsas de nylon com alças nos vértices,  tipo “big bag”, com volume de 1,0m3 cada uma.

FRACASSADO

-

M3

12

R$ 0,00

R$ 0,00

07

Cabo Lógico - Azul CAT 6 - 4 UTP .

FRACASSADO

-

UN

6300

R$ 0,00

R$ 0,00

08

Canaleta de aluminio com tampa na cor branca barra de 3,0 metros x 70mm x 25mm contendo uma divisão interna. Marca: DUTOTEC

FRACASSADO

-

UN

50

R$ 0,00

R$ 0,00

09

Conector RJ 45 Categoria 6 - Fêmea  Marca: AMP

FRACASSADO

-

UN

200

R$ 0,00

R$ 0,00

10

Curva horizontal 90 de alumínio branca para canaleta de alumínio 25mm Marca: DUTOTEC.

FRACASSADO

-

UN

10

R$ 0,00

R$ 0,00

11

Eletroduto corrugado PVC 3/4”

A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO.

CNPJ 29.567.496/0001-61

DINOPLAST

M

1000

R$ 1,40

R$ 1.400,00

12

Luminária tipo PAFLON Quadrada de embutir 30cm 24W - 6500K -Bivolt.

MARISTELA S B MENDONCA EIRELI.

CNPJ 33.440.338/0001-13

LLUM

UN

300

R$ 39,00

R$ 11.700,00

13

Manta asfáltica aluminada multiuso - 3,0mm de espessura - (largura de 10cm a 1,0m)

VITORIA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 04.728.450/0001-56

SELADIM

M2

140

R$ 4,80

R$ 672,00

14

Mecanismo de entrada p/ caixa acoplada universal - Ref.: Blukit ou superior.

VITORIA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 04.728.450/0001-56

BLUKIT

UN

24

R$ 41,67

R$ 1.000,08

15

Placa de Forro Mineral 1250mm x 625mm x 15mm POCUS NRC - Marca:  HUNTER DOUGLAS

FRACASSADO

-

UN

1000

R$ 0,00

R$ 0,00

16

Porta equipamento para 03 (três) Blocos  de Alumínio  Branca  DT 64444-10  Marca: DUTOTEC

FRACASSADO

-

UN

60

R$ 0,00

R$ 0,00

17

Reparo Válvula Hydra Max 2550 4686.325 Deca

FRACASSADO

-

UN

30

R$ 0,00

R$ 0,00

18

Telha em fibro cimento ondulada 3,66m X 1,10m X 6mm

FRACASSADO

-

UN

50

R$ 0,00

R$ 0,00

19

Tijolo cerâmico 8 furos 9cm x 19cm x 19cm

FRACASSADO

-

UN

3000

R$ 0,00

R$ 0,00

20

Tinta  esmalte a base de água - Ecológico Brilhante - Externo e Interno - Balde com 3,24l - Cores Branco Gelo/Amarelo Palha - Marca: Ciacollor.

FRACASSADO

-

UN

15

R$ 0,00

R$ 0,00

21

Torneira para lavatório banheiro, de mesa, em metal cromado, acionamento alavanca ¼ (um quarto) de volta, com arejador (redutor de consumo de água) acopladado a saída da torneira. Marca/Modelo: Torneira Pia Banheiro Docol 1193 Metal Cromado -  ¼” de volta

FRACASSADO

-

UN

100

R$ 0,00

R$ 0,00

22

Tubo de Cobre 5/8”

FRACASSADO

-

M

300

R$ 0,00

R$ 0,00

23

Tubo de Cobre 3/4”

FRACASSADO

-

M

300

R$ 0,00

R$ 0,00

24

Tubo de Cobre 1/2”

FRACASSADO

-

M

300

R$ 0,00

R$ 0,00

25

Tubo de Cobre 1/4”

FRACASSADO

-

M

300

R$ 0,00

R$ 0,00

26

Válvula de descarga com acabamento cromado  HYDRAMAX  1.1/2" - 2550 C.112.

FRACASSADO

-

UN

12

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 16.172,08

Valor Total Registrado: R$ 16.172,08 (dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos).

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2020.

FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0003729/2020-41, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 104/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2021.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005955/2020-79, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ZERO PARABRISAS E ACESSÓRIOS, CNPJ nº 12.607.430/0001-55, com sede na Avenida Ulisses Pompeu de Campos, nº 300, Jardim América, Várzea Grande/MT, Cep.: 78110-601, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao pagamento da franquia para substituição do para-brisa do veículo pertencente à frota institucional: Fiat Toro, placa QCS 0790, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 2006.9900; Fonte - 100; Natureza da Despesa - 3390.3000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2020, PUBLICADO NO DOE-MT Nº 27.904, DE 28/12/2020 E NO DOE-MPMT Nº 374, DE 28/12/2020

Onde se lê:

Valor da contratação: R$ 2.603.902,70 (dois milhões seiscentos e três mil novecentos e dois reais e setenta centavos).

Leia-se:

Valor da contratação: R$ 2.380.141,91 (dois milhões trezentos e oitenta mil cento e quarenta e um reais e noventa e um centavos.

Cuiabá/MT, 30 de dezembro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0003915/2020-63, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, 653 N, Centro, CEP 78885-000, no município de Feliz Natal/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da referida comarca, cujos locadores são a Sra. Cristiane Rohde Monteiro, CPF nº 005.774.469-67 e o Sr. Márcio Alexandre Prado Monteiro da Silva, CPF nº 887.525.851-15. O valor da contratação é de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 2005.9900; Fonte - 100/300; Natureza de Despesa - 3390.3600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0004920/2020-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de PRATO RASO COR BRANCA, DE MESA, especificado no item 05 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Vitória Parcianello Kilpp  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004920/2020-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BAHIACOM COMÉRCIO E ASSESSORIA, CNPJ 15.785.674/0001-16. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de colher de mesa, especificada no item 01 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 119,60 (Cento e dezenove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Andrei Santos Silva  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0004920/2020-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 34.385.304/0001-36. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e higiene, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados nos itens 02, 03 e 04 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição Valor: R$ 377.473,00 (Trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Letícia Rafella Luiz Cunha - Representante da empresa fornecedora.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital