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EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os indeferimentos por motivos técnicos, dos pedidos de licenças relacionados.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

50805/2018

-

Prefeitura Municipal de Apiacás

01.321.850/0001-54

PT n°141961/CINF/SUIMIS/2021

206240/2019

Anderson Gregorio Pereira

Topcom Empreendimentos Incorporações Participações Tecnologia e Energia LTDA

16.808.822/0001-33

PT n°141957/CINF/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 07 de janeiro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)