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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, Por Intermédio Da Câmara De Negócios De Alimentação Escolar Do Município De NOVO SÃO JOAQUIM/MT, Via PREGOEIRO OFICIAL Designado E Conselho Deliberativo Da Comunidade Escolar-CDCE, Tornam Público, Para Conhecimento De Todos Os Interessados, Que Se Acha Aberto A Licitação Na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, Do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando O Registro De Preços De Gêneros Alimentícios Destinados À Alimentação De Alunos Efetivamente Matriculados Nas  Escolas Estaduais Localizadas No Município De Novo São Joaquim/MT, Em Observância Ao Programa De Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, Conforme Descrito Neste Edital E Seus Anexos, Em Conformidade Com A Lei 10.520/2002; A Lei Nº 8.666/93;Resolução Nº 06 De 08 De Maio De 2020 E A Instrução Normativa Nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 De Janeiro De 2021 Às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 20 De Janeiro De 2021 Às 09:00hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 21 De Janeiro De 2021 As 14:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica Do Município De Novo São Joaquim - Telefone: (66) 3479-1639. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica Do Município. Email: Nsj.Ass.Pedagogica@Educacao.Mt.Gov.Br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Elaine Mendonça Da Silva