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PORTARIA Nº 026/2021/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora Ebenezer Borges Costa e Silva - Matrícula Funcional nº 133231, para responder como Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, até a nomeação do novo titular da pasta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de janeiro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT