Legislação

D.O. nº27909 de 06/01/2021
RET EXT DA PORTARIA 086 2020 SECEL

D.O. nº27910 de 07/01/2021

EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 1

D.O. nº27910 de 07/01/2021
EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 2

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0387/NAS/2020

PROCESSO N° 439433/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Academia Mato-Grossense de Letras - CPF/CNPJ nº 00.237.719/0001-40

OBJETO: Sarau Litero Musical - 100 Anos da AML

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e SUELI BATISTA DOS SANTOS, NILZA QUEIROZ FREIRE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0420/NAS/2020

PROCESSO N° 438596/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Adalberto Ferreira da Silva - CPF/CNPJ nº 171.902.661-00

OBJETO: Encontro dos Melhores da Noite Cuiabana

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Adalberto Ferreira da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0360/NAS/2020

PROCESSO N° 446962/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ADRIANO FERNANDES ALVES 88482294172 - CPF/CNPJ nº 15.349.314/0001-71

OBJETO: SÉRIE LIVE CULTURAL JEFERSON&ADRIANO - EM CASA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ADRIANO FERNANDES ALVES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 052/NAS/2020

PROCESSO N° 466625/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Adriano Figueiredo Ferreira - CPF/CNPJ nº 971.797.601-53

OBJETO: RENASÇA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Adriano Figueiredo Ferreira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0183/NAS/2020

PROCESSO N° 438861/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Agnaldo Batista de Lima - CPF/CNPJ nº 568.246.531-87

OBJETO: Descalços - publicação de obra literária.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Agnaldo Batista de Lima, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0137/NAS/2020

PROCESSO N° 438508/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Agostinho Ferreira dos Anjos - CPF/CNPJ nº 994.024.911-04

OBJETO: Festa do Orixá Regente Pambu-Njila & Festa do Senhor Zé Pilintra

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Agostinho Ferreira dos Anjos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 073/NAS/2020

PROCESSO N° 432695/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALAIR XAVIER DOS SANTOS FOGAÇA - CPF/CNPJ nº 868.130.721-53

OBJETO: ESCULTURAS NUM BALIO DE ARTE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ALAIR XAVIER DOS SANTOS FOGAÇA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 018/NAS/2020

PROCESSO N° 443058/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alessandra Moreira Alvarado - CPF/CNPJ nº 058.881.591-82

OBJETO: Circo Vós&Ele

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Alessandra Moreira Alvarado, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0181/NAS/2020

PROCESSO N° 464499/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alessandro Flaviano de Souza - CPF/CNPJ nº 621.675.611-72

OBJETO: E-Livro: Dedilhado - poemas para outras canções

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Alessandro Flaviano de Souza, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0319/NAS/2020

PROCESSO N° 446753/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alexandre Cervi Reis da Silva - CPF/CNPJ nº 385.180.458-94

OBJETO: Se organizar direitinho, todo mundo cria

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Alexandre Cervi Reis da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0268/NAS/2020

PROCESSO N° 443508/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alexandre Paes de Oliveira - CPF/CNPJ nº 715.722.951-04

OBJETO: Oficina Modos de Fazer Viola de Cocho

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Alexandre Paes de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0390/NAS/2020

PROCESSO N° 447157/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Aliana França Camargo Costa - CPF/CNPJ nº 697.167.571-15

OBJETO: O dedo de Deus: contatos mágicos na Serra do Roncador

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Aliana França Camargo Costa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 078/NAS/2020

PROCESSO N° 467031/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Alice Helena Grabowski - CPF/CNPJ nº 424.582.691-68

OBJETO: OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM ARTESANATO COMUNIDADE QUILOMBOLA LAGOINHA - CHAPADA DOS GUIMARÃES

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Alice Helena Grabowski, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0221/NAS/2020

PROCESSO N° 438840/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Aline Barros Veras - CPF/CNPJ nº 037.152.701-52

OBJETO: Aline Veras canta André Psiconáutico

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Aline Barros Veras, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 040/NAS/2020

PROCESSO N° 438492/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Aline Cristina Borges Pereira - CPF/CNPJ nº 025.965.241-55

OBJETO: Criança criativa

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Aline Cristina Borges Pereira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0159/NAS/2020

PROCESSO N° 446572/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALINE DEBOSSAN VELOZO - CPF/CNPJ nº 138.507.707-70

OBJETO: CO.LAB

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ALINE DEBOSSAN VELOZO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0230/NAS/2020

PROCESSO N° 441543/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALVARO ERNESTO HEINRICH - CPF/CNPJ nº 016.800.261-27

OBJETO: ARRANJADOS NO RITMO DA INCLUSÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ALVARO ERNESTO HEINRICH, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 098/NAS/2020

PROCESSO N° 447324/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Amanda Barbosa de Arruda - CPF/CNPJ nº 071.899.201-61

OBJETO: elas em cena: As danças urbanas no contexto cacerense

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Amanda Barbosa de Arruda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0103/NAS/2020

PROCESSO N° 446280/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ana Carulina Vindilino Roelis - CPF/CNPJ nº 050.881.081-76

OBJETO: Bruce Spike e a batalha da berinjela

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ana Carulina Vindilino Roelis, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0425/NAS/2020

PROCESSO N° 434781/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ana Eliza Lucialdo Peixoto - CPF/CNPJ nº 514.483.781-68

OBJETO: Jovem Protagonista do Novo Milênio

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ana Eliza Lucialdo Peixoto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0241/NAS/2020

PROCESSO N° 447128/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ana Gabriela Santana Corrêa - CPF/CNPJ nº 054.435.081-21

OBJETO: Gravação do EP Suor e Melanina

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ana Gabriela Santana Corrêa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 013/NAS/2020

PROCESSO N° 468301/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ana Paula Neis Dorst - CPF/CNPJ nº 042.825.271-02

OBJETO: Pedro Malasartes pelos caminhos do Araguaia

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ana Paula Neis Dorst, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0218/NAS/2020

PROCESSO N° 436932/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

André de Castro Pereira - CPF/CNPJ nº 214.970.508-71

OBJETO: SHOW TODOS EM ALERTA II

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e André de Castro Pereira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0125/NAS/2020

PROCESSO N° 447316/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

André Elias Garcia Santana - CPF/CNPJ nº 034.028.181-24

OBJETO: Pelos olhos da Pantera: um retrospecto da cena LGBTQIA+ na Cuiabá dos 90

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e André Elias Garcia Santana, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0185/NAS/2020

PROCESSO N° 441949/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

André Francisco Sontak de Morais - CPF/CNPJ nº 037.371.661-37

OBJETO: A Pesquisa Teatral no Cerrado Mato-Grossense

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e André Francisco Sontak de Morais, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0338/NAS/2020

PROCESSO N° 447325/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

André Paiva Amoêdo - CPF/CNPJ nº 20.852.691/0001-69

OBJETO: Dançando no fim do mundo

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANDRÉ PAIVA AMOÊDO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0132/NAS/2020

PROCESSO N° 445821/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Andreel Victor Ferreira e Costa - CPF/CNPJ nº 062.199.031-02

OBJETO: Encruza - do terreiro pra tela

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Andreel Victor Ferreira e Costa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0113/NAS/2020

PROCESSO N° 447248/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA - CPF/CNPJ nº 044.580.941-81

OBJETO: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO PARQUE GEÓRGIA, RESISTE!

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0248/NAS/2020

PROCESSO N° 446525/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ANDRESSA NUNES DE ALMEIDA - CPF/CNPJ nº 031.154.691-95

OBJETO: A Música como fonte de Inclusão Social

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANDRESSA NUNES DE ALMEIDA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0101/NAS/2020

PROCESSO N° 441957/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ÂNGELA MASTELLA CORADINI - CPF/CNPJ nº 011.909.881-43

OBJETO: "6H30"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ÂNGELA MASTELLA CORADINI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 036/NAS/2020

PROCESSO N° 446882/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Angélica Oliveira Müller - CPF/CNPJ nº 022.198.611-12

OBJETO: Mergulho teatral

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Angélica Oliveira Müller, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0204/NAS/2020

PROCESSO N° 447323/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Anne Mathilde Oliveira de Jorge - CPF/CNPJ nº 027.906.831-07

OBJETO: Aprendendo sobre mim comigo

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Anne Mathilde Oliveira de Jorge, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0235/NAS/2020

PROCESSO N° 446044/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Anselmo Saffi Garcia - CPF/CNPJ nº 834.882.271-20

OBJETO: DVD da dupla Anselmo & Rafael.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Anselmo Saffi Garcia, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0110/NAS/2020

PROCESSO N° 446887/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Antonieta Luisa Costa - CPF/CNPJ nº 594.569.301-49

OBJETO: Afroteca Comunitária Carolina de Jesus

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Antonieta Luisa Costa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0188/NAS/2020

PROCESSO N° 467810/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ANTONIO PERES PACHECO - CPF/CNPJ nº 303.518.391-00

OBJETO: O UNIVERSO NO ESPELHO - Aqueles Outros e suas versões das histórias - Contos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANTONIO PERES PACHECO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0409/NAS/2020

PROCESSO N° 466806/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

APSIRE - CPF/CNPJ nº 06.207.939/0001-08

OBJETO: Rowaihu’udze: Práticas culturais e saberes tradicionais do Povo A'uwe Uptabi

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e OSCAR WARAIWE UREBETE, CRISTIANO RUWEDI DUPREDZAMO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0355/NAS/2020

PROCESSO N° 436969/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Arca Multincubadora - CPF/CNPJ nº 04.545.780/0001-06

OBJETO: Qualificar e Profissionalizar o Setor Cultural no Estado de Mato Grosso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CELSO KIYOSHI HAZAMA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 032/NAS/2020

PROCESSO N° 446788/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ariana Carla Figueira da Silva - CPF/CNPJ nº 011.110.121-21

OBJETO: Performance: "O que restou do barro silenciou a mulher na quarentena".

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ariana Carla Figueira da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0342/NAS/2020

PROCESSO N° 436889/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ARTIMAGEM PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA - CPF/CNPJ nº 05.600.715/0001-07

OBJETO: O Minhocão do Pari - A Origem da Lenda

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ROSIVANIA REICHERT, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0346/NAS/2020

PROCESSO N° 465844/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO CULTURA INDIGENA KAPOT JARINÃ - CPF/CNPJ nº 07.006.314/0001-40

OBJETO: Memy Bijok - O Universo cultura dos Ngokrejê

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e KADJURE METYKTIRE, TXERE METUKTIRE TXUCARRAMAE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0371/NAS/2020

PROCESSO N° 446078/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CPF/CNPJ nº 24.988.651/0001-08

OBJETO: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ESPECIAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0373/NAS/2020

PROCESSO N° 446979/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DA CULTURA MATO-GROSSENSE - CPF/CNPJ nº 08.608.798/0001-60

OBJETO: BIBLIOTECA FLOR DO CERRADO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e LEONARDO HENRIQUE CAREIRO ROSAS, EDER GOMES HARTMANN, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0343/NAS/2020

PROCESSO N° 436934/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - PONTO DE CULTURA - CPF/CNPJ nº 04.955.104/0001-00

OBJETO: RUPO DE CANTORIAS POPULARES - LEMBRANÇAS DO MEU VIVER

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e IVANI CARDOSO DALLA VALLE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0398/NAS/2020

PROCESSO N° 470681/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO - CPF/CNPJ nº 04.793.249/0001-52

OBJETO: BIBLIOTECA AÇÃO CULTURAL EM REDE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e VIVIENE LOZI RODRIGUES, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ESPINDOLA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0358/NAS/2020

PROCESSO N° 441527/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO É POSSÍVEL SER FELIZ - CPF/CNPJ nº 10.759.171/0001-52

OBJETO: Semear

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PASCOAL DE OLIVEIRA JÚNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0383/NAS/2020

PROCESSO N° 447292/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Associação Grupo de Teatro de Tangará da Serra - CPF/CNPJ nº 03.986.185/0001-40

OBJETO: ESPECIAL LUIS CARLOS RIBEIRO - TEATRO GRUTTA 50 ANOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Janderson Ribeiro de Souza Mendes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0332/NAS/2020

PROCESSO N° 437027/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBAKTSA AIMURIK - CPF/CNPJ nº 12.358.700/0001-31

OBJETO: Implementação da Biblioteca Comunitária BIBLIÓCA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e MARCIANE DAWAU, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0332/NAS/2020

PROCESSO N° 445835/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Associação Indígena Tulukai - CPF/CNPJ nº 03.526.327/0001-90

OBJETO: Wauja Onapã (canto wauja)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e AMUTU WAURÁ, KAPULUPENU WAURA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0331/NAS/2020

PROCESSO N° 437053/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ARTESÃOS - AJA - CPF/CNPJ nº 07.580.018/0001-59

OBJETO: FEIRA DO ARTESANATO JUINENSE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e REINALDO JOSÉ GOLO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0369/NAS/2020

PROCESSO N° 447191/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Associação Sociocultural Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CPF/CNPJ nº 07.102.923/0001-01

OBJETO: Bibliotecarte Ricardo Guilherme Dick

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JULIO CESAR FREITAS COELHO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0377/NAS/2020

PROCESSO N° 446725/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - CPF/CNPJ nº 10.846.821/0001-05

OBJETO: VIAJANDO COM AS LETRAS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PAULO HENRIQUE BORGES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0253/NAS/2020

PROCESSO N° 471865/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO - CPF/CNPJ nº 060.203.474-43

OBJETO: “O PODER DA FLORESTA”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0189/NAS/2020

PROCESSO N° 466478/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

AYLA NARA PICICAROLI DE ARAÚJO SOBREIRA - CPF/CNPJ nº 028.156.811-10

OBJETO: PRODUÇÃO DE LIVRO INFANTIL EM HOMENAGEM A ARTISTA PLÁSTICA CAPUCINE PICICAROLI

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e AYLA NARA PICICAROLI DE ARAÚJO SOBREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0233/NAS/2020

PROCESSO N° 447084/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Beatriz Amaro de Jesus - CPF/CNPJ nº 804.319.171-91

OBJETO: SHOW MUSICAL MULHER DE TODAS AS CORES

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Beatriz Amaro de Jesus, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0302/NAS/2020

PROCESSO N° 441883/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

BENEDITA JULIANA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ nº 405.451.211-91

OBJETO: CARNAVAL CULTURAL DO PIRIZAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e BENEDITA JULIANA DE ALMEIDA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0401/NAS/2020

PROCESSO N° 445860/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Bruna da Silva Ferreira - CPF/CNPJ nº 057.506.541-92

OBJETO: Exposição Manga Coração de Boi, obras de Sol Ferreira

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Bruna da Silva Ferreira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0244/NAS/2020

PROCESSO N° 466937/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Brunna Maria Souza dos Santos - CPF/CNPJ nº 046.621.611-42

OBJETO: CD Lynhas de Montagem - Flores do Cerrado

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Brunna Maria Souza dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0246/NAS/2020

PROCESSO N° 464650/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

BRUNO SILVA PARREIRA - CPF/CNPJ nº 018.576.231-00

OBJETO: PROJETO REVIVENDO A MÚSICA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e BRUNO SILVA PARREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0293/NAS/2020

PROCESSO N° 436750/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Bruno Vinicius Lucialdo Siqueira Silva - CPF/CNPJ nº 007.337.811-95

OBJETO: Live No Tempo do Papai

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Bruno Vinicius Lucialdo Siqueira Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0184/NAS/2020

PROCESSO N° 468251/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Bryan Robert Centurion Barbosa - CPF/CNPJ nº 439.308.038-60

OBJETO: Do vazio ao Infinito - Da concepção a obra

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Bryan Robert Centurion Barbosa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0126/NAS/2020

PROCESSO N° 438484/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Camila Francisco de Lima - CPF/CNPJ nº 353.733.708-60

OBJETO: Desfile Carnavalesco "Todas as cores do amor"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Camila Francisco de Lima, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 028/NAS/2020

PROCESSO N° 446931/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CAMILA MARIA RODRIGUES - CPF/CNPJ nº 051.067.191-86

OBJETO: OFICINAS DE ARTES CASARÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CAMILA MARIA RODRIGUES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0128/NAS/2020

PROCESSO N° 467248/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Camila Maria Santos De Pinho - CPF/CNPJ nº 045.122.851-05

OBJETO: MONTAGEM E CIRCULAÇÃO POR CINCO CIDADES DA PEÇA "A GESTAÇÃO DE CAM"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Camila Maria Santos De Pinho, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0106/NAS/2020

PROCESSO N° 446462/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Camila Wandscheer Nascimento - CPF/CNPJ nº 081.140.581-88

OBJETO: Fita Forte

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Camila Wandscheer Nascimento, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 053/NAS/2020

PROCESSO N° 447069/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carla Renck Martins - CPF/CNPJ nº 039.452.311-32

OBJETO: CASACORPO NA ESCOLA - Residência Artística Online

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Carla Renck Martins, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0345/NAS/2020

PROCESSO N° 436928/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CARLOS ALBERTO DA COSTA JUNIOR 03271239150 - CPF/CNPJ nº 33.729.499/0001-21

OBJETO: BATALHA DA ALENCASTRO - ANIVERSÁRIO 5/6 ANOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CARLOS ALBERTO DA COSTA JUNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0325/NAS/2020

PROCESSO N° 438923/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carlos Gattass Pessoa - CPF/CNPJ nº 151.451.661-68

OBJETO: Bonecos pelos bairros (Oficina itinerante de bonecos)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Carlos Gattass Pessoa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0254/NAS/2020

PROCESSO N° 446722/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CARLOS JERONIMO GONÇALVES JUNIOR - CPF/CNPJ nº 877.435.741-72

OBJETO: FESTIVAL DE MUSICA AUTORAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CARLOS JERONIMO GONÇALVES JUNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0294/NAS/2020

PROCESSO N° 464644/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA - CPF/CNPJ nº 176.414.971-87

OBJETO: VISIBILIDADE DO MODO DE FAZER A VIOLA DE COCHO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0326/NAS/2020

PROCESSO N° 436960/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CAROLINA ARGENTA CPF 976.169.741-04 - CPF/CNPJ nº 26.777.429/0001-83

OBJETO: LAB_SENTIDOS NAVEGA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CAROLINA ARGENTA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0155/NAS/2020

PROCESSO N° 446808/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Carolina Miranda Barros - CPF/CNPJ nº 955.435.701-04

OBJETO: Design colaborativo de projetos - Dragon Dreaming

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Carolina Miranda Barros, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0376/NAS/2020

PROCESSO N° 446702/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Caroline Conte Brandalise - CPF/CNPJ nº 18.952.484/0001-34

OBJETO: EP Questões do Existir

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CAROLINE CONTE BRANDALISE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0356/NAS/2020

PROCESSO N° 436983/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CASA DE CULTURA SILVA FREIRE - CPF/CNPJ nº 12.396.084/0001-03

OBJETO: Acervo Literário do poeta Silva Freire: catalogação e digitalização.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e LARISSA SILVA FREIRE SPINELLI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 034/NAS/2020

PROCESSO N° 467832/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Cassiane Leite de Carvalho Tiburcio - CPF/CNPJ nº 027.914.081-93

OBJETO: Montagem do Espetáculo de Dança "Se Ligue, Desligue as Telas"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Cassiane Leite de Carvalho Tiburcio, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0202/NAS/2020

PROCESSO N° 446354/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Celi Minas Novas - CPF/CNPJ nº 408.638.161-34

OBJETO: Livro O Siriri em Várzea Grande

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Celi Minas Novas, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0334/NAS/2020

PROCESSO N° 446051/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE - CPF/CNPJ nº 00.177.436/0001-50

OBJETO: ALDIR BLANC PELA INCLUSÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DIRCEU CAPELETO, EDER JUITI KOIKE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0328/NAS/2020

PROCESSO N° 436903/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Centro de Tradições Gaúchas CTG Relembrando os Pagos - CPF/CNPJ nº 15.072.200/0001-27

OBJETO: CTG Relembrando os Pagos - Ponto de Cultura Tradição e Arte

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e NERI PEDRO BORTOLINI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0375/NAS/2020

PROCESSO N° 446713/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Centro Popular Dorcelina Folador - CPF/CNPJ nº 04.069.091/0001-72

OBJETO: Dorcelina preservando a cultura de hoje e de amanhã

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ALBERTINA APARECIDA ALVES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0400/NAS/2020

PROCESSO N° 467476/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CENTRO SOCIAL CLÁUDIO ZEBELLONI - CPF/CNPJ nº 15.085.004/0001-97

OBJETO: Mãos do Paraíso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e MARCELO COIMBRA DE SOUSA, MIRIAM CATELLANI RUICCI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0341/NAS/2020

PROCESSO N° 436048/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Cérberos Filmes LTDA ME - CPF/CNPJ nº 20.556.770/0001-22

OBJETO: Dois Bois

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e PERSEU AZUL SAFI LEAL, Pedro H. Catani Ferreira Leite, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 038/NAS/2020

PROCESSO N° 446936/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CEZAR DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ nº 503.344.331-34

OBJETO: Miss Juina Gay 2021

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CEZAR DE OLIVEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0353/NAS/2020

PROCESSO N° 467215/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CIDADAO CULTURA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA - CPF/CNPJ nº 23.431.784/0001-08

OBJETO: Dixtopía - Concurso artístico e Revista

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANNA CAROLINA MARIMON BALBINO FERREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0379/NAS/2020

PROCESSO N° 464944/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CINE XIN LTDA ME - CPF/CNPJ nº 05.044.278/0001-84

OBJETO: DIGITALIZANDO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ELAINNE ARRUDA PIRES CINTRA, ALESSANDRO MARINO CINTRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0349/NAS/2020

PROCESSO N° 437049/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ciranda - CPF/CNPJ nº 32.599.610/0001-40

OBJETO: O Inventador de mundos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JULIANE MACIEL COELHO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0385/NAS/2020

PROCESSO N° 447321/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

claldivam alves coutinho - CPF/CNPJ nº 19.585.178/0001-70

OBJETO: CIDADE FELIZ

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CLADIVAM ALVES COUTINHO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0213/NAS/2020

PROCESSO N° 435032/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Clark Araújo Reis - CPF/CNPJ nº 041.578.791-20

OBJETO: Megalodom Troca Fitas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Clark Araújo Reis, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 080/NAS/2020

PROCESSO N° 446896/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CLAUDIO JOSÉ VILLAR TRIVELATO - CPF/CNPJ nº 064.932.421-85

OBJETO: JOVEM ARTESÃO - COURO E CORDA COMO FONTE DE RENDA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CLAUDIO JOSÉ VILLAR TRIVELATO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0426/NAS/2020

PROCESSO N° 437061/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Cleide Almeida da Fonseca - CPF/CNPJ nº 013.381.911-60

OBJETO: Oficina de Samba no Pé

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Cleide Almeida da Fonseca, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0402/NAS/2020

PROCESSO N° 446950/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CLEIDE RODRIGUES DE MORAIS ANTUNES - CPF/CNPJ nº 460.621.571-20

OBJETO: FESTA DE SÃO GONÇALO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e CLEIDE RODRIGUES DE MORAIS ANTUNES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 081/NAS/2020

PROCESSO N° 447246/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ nº 481.827.291-49

OBJETO: Arte e sustentabilidade no território indígena Umutina

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 023/NAS/2020

PROCESSO N° 447056/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Daniel Fabio Pereira dos Santos - CPF/CNPJ nº 061.558.021-14

OBJETO: Montagem de espetáculo "A morte e a Mãe"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Daniel Fabio Pereira dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0407/NAS/2020

PROCESSO N° 438575/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Daniel Hora de Carvalho - CPF/CNPJ nº 127.260.568-05

OBJETO: Minas de Cultura

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Daniel Hora de Carvalho, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0267/NAS/2020

PROCESSO N° 438491/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Daniela Barros da Silva Freire Andrade - CPF/CNPJ nº 939.364.277-04

OBJETO: CRIBIÁS 300+: POR UMA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL TODA NOSSA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Daniela Barros da Silva Freire Andrade, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 056/NAS/2020

PROCESSO N° 447193/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DANIELA COPETTI KERN SZNELWAR - CPF/CNPJ nº 690.052.731-00

OBJETO: SOU NATURAL. SOU NATUREZA.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DANIELA COPETTI KERN SZNELWAR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 061/NAS/2020

PROCESSO N° 447038/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Daniela da Silva Monteiro - CPF/CNPJ nº 022.999.661-29

OBJETO: Ateliê Gestando Arte - Experiências artísticas no período gravídico-puerperal

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Daniela da Silva Monteiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0140/NAS/2020

PROCESSO N° 464556/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DANIELA FERREIRA ABRANJES - CPF/CNPJ nº 051.615.051-09

OBJETO: I.B.D - Individual Breaking Dance 6° EDIÇÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DANIELA FERREIRA ABRANJES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0299/NAS/2020

PROCESSO N° 464632/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Danielle Bertolini da Silva - CPF/CNPJ nº 760.396.681-72

OBJETO: Grãos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Danielle Bertolini da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0203/NAS/2020

PROCESSO N° 445889/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DANILO CARVALHO ANDRADE - CPF/CNPJ nº 049.105.761-00

OBJETO: HISTÓRIAS PRA CONTAR NA ESCOLA: EM CADA CANTO, UM CONTO.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DANILO CARVALHO ANDRADE, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 05/NAS/2020

PROCESSO N° 465825/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DARCI SOUZA JUNIOR - CPF/CNPJ nº 013.645.601-43

OBJETO: Montagem e pequena circulação com o espetáculo Sinhadores

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DARCI SOUZA JUNIOR, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 09/NAS/2020

PROCESSO N° 436919/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DEIVIDE FELISBERTO STUMM - CPF/CNPJ nº 028.880.851-78

OBJETO: CLOWN A ARTE DO FAZ-ME RIR

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DEIVIDE FELISBERTO STUMM, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0224/NAS/2020

PROCESSO N° 466235/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DEIZE ÁGUENA MOREIRA - CPF/CNPJ nº 171.931.681-34

OBJETO: SHOW - TRIO BRASILIS 15 ANOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e DEIZE ÁGUENA MOREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0136/NAS/2020

PROCESSO N° 438518/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Diego da Cruz - CPF/CNPJ nº 021.425.901-36

OBJETO: Festa da Dona Maria Padilha

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Diego da Cruz, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0260/NAS/2020

PROCESSO N° 439397/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Diego Gonçalves de Arruda e Silva - CPF/CNPJ nº 048.283.981-39

OBJETO: Música & Cultura

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Diego Gonçalves de Arruda e Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0273/NAS/2020

PROCESSO N° 447262/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Diego Vicente Martins Pastor - CPF/CNPJ nº 047.713.191-38

OBJETO: Das margens do Rio Paraguai: vultos que ecoam de um Centro Histórico pantaneiro

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Diego Vicente Martins Pastor, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0261/NAS/2020

PROCESSO N° 432258/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Diogenes Luiz de Oliveira - CPF/CNPJ nº 692.026.991-00

OBJETO: Inovando a cultura Rosariense por meio do Hip Hop

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Diogenes Luiz de Oliveira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0114/NAS/2020

PROCESSO N° 436964/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Divanize Carbonieri - CPF/CNPJ nº 178.171.138-07

OBJETO: Vira e mexe, um pet: livro e atividade pedagógico-cultural

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Divanize Carbonieri, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0271/NAS/2020

PROCESSO N° 464680/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Douglas Peron Pereira - CPF/CNPJ nº 041.132.751-81

OBJETO: Temporada Aberta da Prainha

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Douglas Peron Pereira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0211/NAS/2020

PROCESSO N° 435121/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Éden Costa Barboza - CPF/CNPJ nº 021.300.301-57

OBJETO: COMPOSIÇÕES DA VIDA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Éden Costa Barboza, Proponente(s).

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D.O. nº27909 de 06/01/2021RET EXT DA PORTARIA 086 2020 SECEL

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EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 1

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