Legislação

D.O. nº27910 de 07/01/2021
EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 1

D.O. nº27910 de 07/01/2021

EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 2

D.O. nº27910 de 07/01/2021
EXTRATOS TERMOS EDITAL 05 2020 MT NASCENTES PARTE 3

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0242/NAS/2020

PROCESSO N° 446816/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Eder Marcos Orsolin - CPF/CNPJ nº 005.367.261-59

OBJETO: Skaluna e Amigos: Valorizando a Música Autoral Mato-Grossense

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Eder Marcos Orsolin, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 095/NAS/2020

PROCESSO N° 447224/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ederson da Silva - CPF/CNPJ nº 034.068.541-76

OBJETO: ANA RÚBIA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ederson da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 03/NAS/2020

PROCESSO N° 447171/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edevaldo Gonçalves Siqueira - CPF/CNPJ nº 730.271.621-87

OBJETO: OFICINA DE EXPRESSÃO CORPORAL E QUALIDADE DO MOVIMENTO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edevaldo Gonçalves Siqueira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0391/NAS/2020

PROCESSO N° 447142/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edilaine Aparecida Lopes Vieira dos Santos - CPF/CNPJ nº 954.784.001-06

OBJETO: Circulando com Nequinho

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edilaine Aparecida Lopes Vieira dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 011/NAS/2020

PROCESSO N° 468294/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edilaine Duarte da Silva - CPF/CNPJ nº 032.135.321-85

OBJETO: VIDA PROVISÓRIA - IN PROCESS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edilaine Duarte da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0308/NAS/2020

PROCESSO N° 446967/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDILUCIA DE FREITAS - CPF/CNPJ nº 406.618.491-04

OBJETO: Saberes compartilhados sobre Plantas Medicinais do Cerrado: Patrimônio Imaterial Mato-grossense

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e EDILUCIA DE FREITAS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 021/NAS/2020

PROCESSO N° 468359/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edivaldo Silveira da Silva - CPF/CNPJ nº 012.026.011-54

OBJETO: duCafundó em: Kombinando com Cerrado

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edivaldo Silveira da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0190/NAS/2020

PROCESSO N° 447175/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDNA DA SILVA LARA - CPF/CNPJ nº 299.344.867-68

OBJETO: DIVERSIDADE DOS QUITUTES CUIABANOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e EDNA DA SILVA LARA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0194/NAS/2020

PROCESSO N° 446975/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Edson Flávio Santos - CPF/CNPJ nº 909.718.411-87

OBJETO: Utopias e resistência na poesia de Pedro Casaldáliga

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Edson Flávio Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0164/NAS/2020

PROCESSO N° 436001/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Eduardo Moreira Leite Mahon - CPF/CNPJ nº 825.484.631-68

OBJETO: A literatura contemporânea em Mato Grosso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Eduardo Moreira Leite Mahon, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 045/NAS/2020

PROCESSO N° 438905/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Eduardo Muxfeldt Nascimento - CPF/CNPJ nº 000.516.691-88

OBJETO: Circulação do espetáculo estórias de jardim

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Eduardo Muxfeldt Nascimento, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0153/NAS/2020

PROCESSO N° 437000/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELAINE DE FATIMA THOME PARIZZI - CPF/CNPJ nº 412.631.200-59

OBJETO: CAPTAR RECURSOS É UMA ARTE!

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ELAINE DE FATIMA THOME PARIZZI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0199/NAS/2020

PROCESSO N° 446495/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Elaine Xavier Lima Babinski - CPF/CNPJ nº 021.112.021-93

OBJETO: LITERATURA E INFÂNCIA: a publicação do livro "O Menino e as Estrelas"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Elaine Xavier Lima Babinski, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0288/NAS/2020

PROCESSO N° 447322/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Elainne Arruda Pires Cintra - CPF/CNPJ nº 801.838.161-53

OBJETO: O SABOR - UM PATRIMÔNIO LOCAL E CULTURAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Elainne Arruda Pires Cintra, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0416/NAS/2020

PROCESSO N° 495979/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELIETE TEREZA FRANCHINI FOUTO - CPF/CNPJ nº 352.368.841-87

OBJETO: A SINGULARIDADE HUMANA SOB A ÓTICA DE BARUCH SPINOZA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ELIETE TEREZA FRANCHINI FOUTO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 055/NAS/2020

PROCESSO N° 447188/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELIETH PÓVOA GRIPP - CPF/CNPJ nº 157.692.831-49

OBJETO: CRUZ SAGRADA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ELIETH PÓVOA GRIPP, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0275/NAS/2020

PROCESSO N° 434534/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Elisana Cecilia Sartori - CPF/CNPJ nº 002.682.991-61

OBJETO: Livro fotográfico sobre Cáceres - MT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Elisana Cecilia Sartori, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0131/NAS/2020

PROCESSO N° 464594/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Elizabeth da Silva - CPF/CNPJ nº 955.588.961-91

OBJETO: Dança do Chorado - Matriz Africana

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Elizabeth da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0256/NAS/2020

PROCESSO N° 447237/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Elton Soares de Almeida - CPF/CNPJ nº 001.636.741-32

OBJETO: Dvd - 17 anos do Grupo KADE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Elton Soares de Almeida, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0417/NAS/2020

PROCESSO N° 464610/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Emanueli Cardoso da Silva - CPF/CNPJ nº 061.025.721-81

OBJETO: DançArt

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Emanueli Cardoso da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0162/NAS/2020

PROCESSO N° 447313/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ERICK DOS SANTOS SILVA - CPF/CNPJ nº 099.060.747-01

OBJETO: Curso de Captação de Recursos: Da ideia à Prestação de contas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ERICK DOS SANTOS SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 070/NAS/2020

PROCESSO N° 443990/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Erivaine Ortega Campos - CPF/CNPJ nº 039.301.771-02

OBJETO: Olhares sobre a História de Quatro Marcos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Erivaine Ortega Campos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0223/NAS/2020

PROCESSO N° 439213/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Eryka dos Passos Hill - CPF/CNPJ nº 011.892.921-65

OBJETO: Projeto Musical Cidade de Deus - (PMCD)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Eryka dos Passos Hill, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0212/NAS/2020

PROCESSO N° 435115/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ESTELA RIBEIRO BARROS GEWEHR E CEREGATTI - CPF/CNPJ nº 024.802.771-94

OBJETO: GRAVAÇÃO DO ÁLBUM "TERRA FORÇA-MULHER" - ESTELA CEREGATTI

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ESTELA RIBEIRO BARROS GEWEHR E CEREGATTI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0245/NAS/2020

PROCESSO N° 465852/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Everton Almeida Barbosa - CPF/CNPJ nº 892.936.731-34

OBJETO: Sol de agosto

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Everton Almeida Barbosa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0354/NAS/2020

PROCESSO N° 465909/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Éverton Luis Mathias Medeiros - CPF/CNPJ nº 30.048.650/0001-78

OBJETO: Curso Online de Iniciação a Capoeira Angola em Mato Grosso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ÉVERTON LUIS MATHIAS MEDEIROS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 088/NAS/2020

PROCESSO N° 447196/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Fábio da Nóbrega Alves - CPF/CNPJ nº 016.017.191-16

OBJETO: Uma água, tantas Tanhas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Fábio da Nóbrega Alves, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0281/NAS/2020

PROCESSO N° 446837/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FABRICIO LIMA DA PAZ - CPF/CNPJ nº 391.329.078-85

OBJETO: Peregrino das Tradições e Culturas Universalistas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e FABRICIO LIMA DA PAZ, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0240/NAS/2020

PROCESSO N° 447080/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Fernanda Cristina Pavan - CPF/CNPJ nº 365.752.178-00

OBJETO: Quinteto Cerrado - Cordas e Clarinete

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Fernanda Cristina Pavan, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0196/NAS/2020

PROCESSO N° 446564/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Fernando Aparecido de Jesus Nunes - CPF/CNPJ nº 225.956.498-41

OBJETO: Livro: Fábrica de Palavras

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Fernando Aparecido de Jesus Nunes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0186/NAS/2020

PROCESSO N° 437006/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Fernando Cesar Paim - CPF/CNPJ nº 525.446.489-53

OBJETO: Uirapuru, Terra do Adeus: Auto do Sertão o Evangelho Segundo João Cruz

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Fernando Cesar Paim, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 089/NAS/2020

PROCESSO N° 465543/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FLAVIANNY TIEMI OTOMURA - CPF/CNPJ nº 027.269.899-77

OBJETO: Outro tipo de gente

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e FLAVIANNY TIEMI OTOMURA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 016/NAS/2020

PROCESSO N° 466075/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Francisco Guimarães Ferreira Cordeiro - CPF/CNPJ nº 642.989.902-06

OBJETO: Eu, Migrante - da terra nasce o nosso Sorriso

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Francisco Guimarães Ferreira Cordeiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 031/NAS/2020

PROCESSO N° 466751/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Francislaine Almeida dos Santos - CPF/CNPJ nº 966.888.901-00

OBJETO: CASA DO PALHAÇO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Francislaine Almeida dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0378/NAS/2020

PROCESSO N° 446863/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FUNDACAO ESPIRITA RACHELE STEINGRUBER - CPF/CNPJ nº 36.910.214/0001-42

OBJETO: PROJETO CULTURA DE PAZ- TOCANDO E ENCANTADO VIDAS!

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANGELO MAERCIO FINOCHIO JUNQUEIRA, CLAUDIO SCHARFF, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 017/NAS/2020

PROCESSO N° 446031/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Gabriel Ferreira Santana - CPF/CNPJ nº 052.047.691-37

OBJETO: MOSTRA CURTA CÁCERES - ARTE E RESISTÊNCIA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Gabriel Ferreira Santana, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0139/NAS/2020

PROCESSO N° 441917/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Genaldo Ferreira dos Santos - CPF/CNPJ nº 946.073.891-53

OBJETO: HIP HOP NA PERIFERIA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Genaldo Ferreira dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0397/NAS/2020

PROCESSO N° 445760/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GENIVAL SOARES DOS SANTOS - CPF/CNPJ nº 30.492.950/0001-41

OBJETO: AS AVENTURAS DE ZÉ TRAVESSURAS.

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GENIVAL SOARES DOS SANTOS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0415/NAS/2020

PROCESSO N° 495975/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GERLANDO DA SILVA BARROS - CPF/CNPJ nº 015.819.431-48

OBJETO: Mostra de Artes: Olhares artísticos sobre a Amazônia Mato Grossense

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GERLANDO DA SILVA BARROS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0306/NAS/2020

PROCESSO N° 446647/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Gilsa Marques dos Santos Silva - CPF/CNPJ nº 441.886.251-04

OBJETO: Projeto Quintal das Bonecas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Gilsa Marques dos Santos Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 054/NAS/2020

PROCESSO N° 464623/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Giovani Gabriel - CPF/CNPJ nº 042.537.919-13

OBJETO: Exposição Réplicas da Vida

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Giovani Gabriel, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 042/NAS/2020

PROCESSO N° 438477/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Giselle Castilho Moreno Carneiro - CPF/CNPJ nº 941.156.131-49

OBJETO: Campanha "A dança é para todos"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Giselle Castilho Moreno Carneiro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0324/NAS/2020

PROCESSO N° 430197/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Glaubber Silva Lauria - CPF/CNPJ nº 992.005.971-49

OBJETO: Não Te Desesperes Cariátide

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Glaubber Silva Lauria, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0314/NAS/2020

PROCESSO N° 446747/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GLAUCIA ELIZABETH KELLY HUERGO BAUERMEISTER PANES - CPF/CNPJ nº 001.733.291-52

OBJETO: OFICINA DE PROJETOS CULTURAIS_GESTÃO E ELABORAÇÃO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GLAUCIA ELIZABETH KELLY HUERGO BAUERMEISTER PANES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0279/NAS/2020

PROCESSO N° 446965/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GLAUCIA MINAS NOVAS JUSTINO - CPF/CNPJ nº 594.848.701-63

OBJETO: MULHERES RIBEIRINHAS-PRODUÇÃO DA FARINHA E DOCES DE FRUTAS REGIONAIS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GLAUCIA MINAS NOVAS JUSTINO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0145/NAS/2020

PROCESSO N° 440352/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Gleison Ferreira de Lima - CPF/CNPJ nº 888.852.166-68

OBJETO: Oficina de Luteria

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Gleison Ferreira de Lima, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 075/NAS/2020

PROCESSO N° 468352/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

gracielly martinez barbosa lucas - CPF/CNPJ nº 021.960.891-17

OBJETO: Resgatando valores do barro à modernidade

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e gracielly martinez barbosa lucas, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 064/NAS/2020

PROCESSO N° 446898/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GRASIELA PEREIRA PINHEIRO - CPF/CNPJ nº 706.009.451-20

OBJETO: RECICLARTE MT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GRASIELA PEREIRA PINHEIRO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0382/NAS/2020

PROCESSO N° 447294/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Grupo de Teatro Ogan - CPF/CNPJ nº 02.945.588/0001-81

OBJETO: Espetáculo Performático Iatundê!

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JÉSSICA MARTINI ZAWASKI, RAFAEL DE OLIVEIRA GAJARDONI, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0339/NAS/2020

PROCESSO N° 439404/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Grupo dos Mascarados de Poconé - CPF/CNPJ nº 03.979.910/0001-56

OBJETO: Dança dos mascarados

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JOÃO BENEDITO DA SILVA, BENEDITO SEBASTIAO DOS SANTOS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0364/NAS/2020

PROCESSO N° 440435/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Grupo Folclórico Cururu Siriri e Reza Cantada do Pantanal de Poconé MT - CPF/CNPJ nº 18.491.314/0001-08

OBJETO: Livro Regate Histórico

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e BENEDITO PINTO DE MORAES, SALVADOR CONCEICAO ALVES DE ARRUDA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0262/NAS/2020

PROCESSO N° 439459/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ nº 002.444.081-73

OBJETO: SARAU VIRTUAL FEITIÇO DA LUA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0405/NAS/2020

PROCESSO N° 439013/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Heitor Gonçalves Gomes - CPF/CNPJ nº 041.698.871-74

OBJETO: Calango do Cerrado

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Heitor Gonçalves Gomes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 082/NAS/2020

PROCESSO N° 447304/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Helena Rufina Da Silva Reinisch - CPF/CNPJ nº 569.982.601-72

OBJETO: Projeto Origens: as belezas matogrossenses e o artesanato

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Helena Rufina Da Silva Reinisch, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0309/NAS/2020

PROCESSO N° 447099/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Henrique Magalhães Soares - CPF/CNPJ nº 061.220.761-71

OBJETO: Capoerinha Cor e Imagem

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Henrique Magalhães Soares, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0217/NAS/2020

PROCESSO N° 466144/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF - CPF/CNPJ nº 008.277.611-39

OBJETO: 1° Coletânea de Rasqueados Cacerenses

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0320/NAS/2020

PROCESSO N° 447028/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hérica Clair Garcez Nabuco - CPF/CNPJ nº 958.029.161-68

OBJETO: : BULIXO DOS SABORES: DA INVISIBILIDADE SOCIAL PARA O MERCADO GLOBAL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Hérica Clair Garcez Nabuco, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0180/NAS/2020

PROCESSO N° 436745/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hermélio Nicolau da Silva - CPF/CNPJ nº 117.742.905-53

OBJETO: Rondonópolis do alto

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Hermélio Nicolau da Silva, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0104/NAS/2020

PROCESSO N° 447092/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hiago Gonçalves de Aguiar - CPF/CNPJ nº 048.235.711-85

OBJETO: Websérie - Fica Perto!

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Hiago Gonçalves de Aguiar, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0368/NAS/2020

PROCESSO N° 446939/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

HIASMYN LORRAYNNE ALBERTO SILVA 03579823124 - CPF/CNPJ nº 26.250.421/0001-64

OBJETO: Projeto Partilha

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e HIASMYN LORRAYNE ALBERTO SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 029/NAS/2020

PROCESSO N° 467697/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hozana Ferreira - CPF/CNPJ nº 016.407.261-60

OBJETO: BARCO NO CERRADO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Hozana Ferreira, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0269/NAS/2020

PROCESSO N° 446806/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

HUGO COSTA DOS SANTOS - CPF/CNPJ nº 048.794.561-10

OBJETO: OFICINA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAPOEIRA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e HUGO COSTA DOS SANTOS, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0146/NAS/2020

PROCESSO N° 436717/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Hygor Eduardo Silva Carvalho - CPF/CNPJ nº 016.679.221-73

OBJETO: Curso de Produção Musical de baixo custo e distribuição independente

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Hygor Eduardo Silva Carvalho, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0191/NAS/2020

PROCESSO N° 467634/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Idineia Bressan - CPF/CNPJ nº 717.437.400-00

OBJETO: Livro infantil - Histórias pra não dormir

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Idineia Bressan, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0151/NAS/2020

PROCESSO N° 444091/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Igor de Oliveira Chorro - CPF/CNPJ nº 061.169.721-10

OBJETO: Práticas em Técnica de Iluminação

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Igor de Oliveira Chorro, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0357/NAS/2020

PROCESSO N° 438898/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Instituto Desportivo da Criança - CPF/CNPJ nº 05.116.188/0001-51

OBJETO: Dó Ré Mi Kids - Educação musical

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0350/NAS/2020

PROCESSO N° 439159/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Instituto Germinando Sons - CPF/CNPJ nº 23.874.115/0001-00

OBJETO: Escola de Música de Campo Verde - Plano de Manutenção 2021

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ANDRÉ REGIS TAVARES NOVAES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0352/NAS/2020

PROCESSO N° 447296/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - CPF/CNPJ nº 33.005.448/0001-57

OBJETO: MATO GROSSO UNO: UMA PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA MATO-GROSSENSE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e NEILA MARIA SOUZA BARRETO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0352/NAS/2020

PROCESSO N° 436899/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POXORÉU - MT - CPF/CNPJ nº 25.527.079/0001-34

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DRA. SANDRA NERY

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GAUDÊNCIO FILHO ROSA DE AMORIM, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0384/NAS/2020

PROCESSO N° 447281/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Instituto Homem Brasileiro - IHB - CPF/CNPJ nº 07.382.139/0001-96

OBJETO: Projeto “Livro Wauja” - História de Kamukuwaká e Yakuwixeku

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e GABRIELE VIEGA GARCIA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0329/NAS/2020

PROCESSO N° 436089/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Instituto Ouro Verde - CPF/CNPJ nº 03.203.367/0001-09

OBJETO: Artesanato e empoderamento feminino no Portal da Amazônia

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ALINE OLIVIA PAGLIOCO NAVA, ANA CAROLINA FRANÇA BOGO, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 076/NAS/2020

PROCESSO N° 443033/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Iolanda Rodrigues Carpenedo - CPF/CNPJ nº 523.581.869-53

OBJETO: PÁSSAROS REGIONAIS EM BISCUIT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Iolanda Rodrigues Carpenedo, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0178/NAS/2020

PROCESSO N° 436094/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Irene Severina Rezende - CPF/CNPJ nº 167.058.401-10

OBJETO: SERTÃO É A POESIA BRUTA

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Irene Severina Rezende, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0282/NAS/2020

PROCESSO N° 446618/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ISAAC AMAJUNEPA - CPF/CNPJ nº 042.097.131-98

OBJETO: Vivência Umutina-Balatiponé

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e ISAAC AMAJUNEPA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 025/NAS/2020

PROCESSO N° 447071/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Isabela Cassimiro dos Santos - CPF/CNPJ nº 068.836.121-81

OBJETO: O monstro que não sabia Dançar

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Isabela Cassimiro dos Santos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 024/NAS/2020

PROCESSO N° 447094/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ismael Diniz do Espirito Santo - CPF/CNPJ nº 061.331.141-85

OBJETO: Vai Morrer, Porco! - Edição Digital

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ismael Diniz do Espirito Santo, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 090/NAS/2020

PROCESSO N° 447098/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

IURI BARBOSA GOMES - CPF/CNPJ nº 840.638.232-53

OBJETO: Notas sobre o underground: a emergência do rock em Cuiabá

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e IURI BARBOSA GOMES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 058/NAS/2020

PROCESSO N° 447154/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Iva Marques Rocha - CPF/CNPJ nº 427.920.701-10

OBJETO: “Oficina Artística: colagens com flores e aplicação de materiais variados”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Iva Marques Rocha, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0300/NAS/2020

PROCESSO N° 440411/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Ivan Dallava Nunes - CPF/CNPJ nº 390.783.748-70

OBJETO: Bateria do Leste

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Ivan Dallava Nunes, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 035/NAS/2020

PROCESSO N° 467492/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

IVONE MARIA FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ nº 207.346.621-49

OBJETO: Espetáculo de dança “Na ciranda das mulheres sábias”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e IVONE MARIA FERREIRA DA SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0336/NAS/2020

PROCESSO N° 465648/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JACKELINE MARIA DA SILVA - CPF/CNPJ nº 18.580.196/0001-04

OBJETO: “InterPRETAtivas: Políticas Afirmativas para Cultura”

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.60.45	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JACKELINE MARIA DA SILVA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 087/NAS/2020

PROCESSO N° 464474/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jade Oliveira e Rainho Cunha - CPF/CNPJ nº 008.402.851-32

OBJETO: HERMANOS, AQUI ESTAMOS

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jade Oliveira e Rainho Cunha, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0239/NAS/2020

PROCESSO N° 446795/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jaílson Rodrigues Dias - CPF/CNPJ nº 965.943.301-87

OBJETO: Gravação do DVD Banda Forro Dez

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jaílson Rodrigues Dias, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0404/NAS/2020

PROCESSO N° 447288/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JAIME ZEHAMY RIKBAKTSA - CPF/CNPJ nº 026.959.171-04

OBJETO: Casa tradicional indígena como espaço para construção e resgate de valores coletivos

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JAIME ZEHAMY RIKBAKTSA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0295/NAS/2020

PROCESSO N° 465532/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Janete Soares da Conceição Klitzke - CPF/CNPJ nº 775.513.461-04

OBJETO: Mãe

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Janete Soares da Conceição Klitzke, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0247/NAS/2020

PROCESSO N° 446825/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jaqueline de Araújo Lemos - CPF/CNPJ nº 040.228.111-02

OBJETO: Práticas em Técnica de Disc-jóquei (DJ)

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jaqueline de Araújo Lemos, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0238/NAS/2020

PROCESSO N° 446989/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JEANCARLO MORAES DE MAGALHÃES - CPF/CNPJ nº 545.121.071-34

OBJETO: JEANBASS TOUR

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JEANCARLO MORAES DE MAGALHÃES, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0298/NAS/2020

PROCESSO N° 467849/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jeferson Guimarães Alves da Rosa - CPF/CNPJ nº 695.509.481-53

OBJETO: O CUIABANISSIMO

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jeferson Guimarães Alves da Rosa, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 041/NAS/2020

PROCESSO N° 438870/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jeferson Rodrigues Miranda - CPF/CNPJ nº 487.264.601-06

OBJETO: Fuzuê da dança

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jeferson Rodrigues Miranda, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 06/NAS/2020

PROCESSO N° 465928/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jeisielli Sá Rodrigues - CPF/CNPJ nº 030.215.651-82

OBJETO: Romeu e Julieta para os avisados

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jeisielli Sá Rodrigues, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0118/NAS/2020

PROCESSO N° 439049/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Jessica Fernandes Federici - CPF/CNPJ nº 374.415.888-80

OBJETO: Sarau das Minas

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e Jessica Fernandes Federici, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0226/NAS/2020

PROCESSO N° 437040/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Batista Elias de Aquino - CPF/CNPJ nº 011.231.281-03

OBJETO: BELINA 5:15 AM #PUNKADARIA 2021

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Batista Elias de Aquino, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0216/NAS/2020

PROCESSO N° 436917/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Batista Pereira Ormond - CPF/CNPJ nº 274.297.411-34

OBJETO: Por Todo Canto

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Batista Pereira Ormond, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 085/NAS/2020

PROCESSO N° 446987/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Carlos De Bartolo - CPF/CNPJ nº 036.326.568-60

OBJETO: Mundo MT

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Carlos De Bartolo, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0166/NAS/2020

PROCESSO N° 436926/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Carlos Laino - CPF/CNPJ nº 781.690.708-72

OBJETO: Somos o que queremos ser. Temos o que desejamos Ter

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Carlos Laino, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0182/NAS/2020

PROCESSO N° 436965/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOÃO CARLOS VICENTE FERREIRA - CPF/CNPJ nº 207.627.209-72

OBJETO: QUID PRO QUO - DOIS DEDOS DE HISTÓRIA DO BRASIL COM A CORRUPÇÃO E O JEITINHO BRASILEIRO COMO BASE

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JOÃO CARLOS VICENTE FERREIRA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0169/NAS/2020

PROCESSO N° 436997/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOÃO DE SOUZA - CPF/CNPJ nº 652.736.568-34

OBJETO: JOÃO RIBEIRO: um carro-de-boi e um sonho realizado

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e JOÃO DE SOUZA, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0172/NAS/2020

PROCESSO N° 437047/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Luiz Pereira do Couto - CPF/CNPJ nº 299.287.701-82

OBJETO: TEMPERO DA VOVÓ

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Luiz Pereira do Couto, Proponente(s).

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 0301/NAS/2020

PROCESSO N° 464484/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

João Paulo Lacerda Paes de Barros - CPF/CNPJ nº 000.945.891-35

OBJETO: Publicação do livro: "Reescrevendo o diário de Luiz Pedroso Pompeo de Barros"

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e João Paulo Lacerda Paes de Barros, Proponente(s).

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