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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2021. A Secretaria De Estado De Educação - Seduc/Mt,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de São José Do Xingu/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 001/2021, Do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 20 de JANEIRO de 2021 às 8:30 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 20 de JANEIRO  de 2021 às 9:00 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  21/01/2021, 9:00 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU  Telefone: (66) 3568-1073. AQUISIÇÃO DO EDITAL:ASSESSORIA PEDAGÓGICA Email: sjx.ass.pedagógica@educacao.mt.gov.br.  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Alceu Oliveira Braga.