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D.O. nº27909 de 06/01/2021

Portaria 01 Substituição fiscal 1677 2017

D.O. nº27911 de 08/01/2021
Retificação PORTARIA FISCAIS ALDIR

PORTARIA Nº 01/2021/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 01677-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 1677-2017, Eldo Fernando Cardoso - matrícula nº 141627, designado com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 1677-2017 - Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM

Ariane Alves da Silva - Matrícula nº 294697

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/12/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2020.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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