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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA 220 2021 Comissão de Fiscalização MT AFLUENTES

    PORTARIA Nº 220/2021/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 06/2021/SECELMT “MT AFLUENTES” para seleção de projetos culturais provenientes de prefeituras municipais do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Portaria 2222021 Fiscais Contratos COAL Adriano de Jesus e Maria Jéssica

    PORTARIA Nº. 222/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Portaria 2212021 Fiscais Contratos Materiais Esportivos Vailto Barbosa e Ronie Martins

    PORTARIA Nº. 221/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria 217 2021 Comissão Lei 11 105 2020

    PORTARIA Nº 217/GAB/SECEL/2021 Institui Comissão para proceder estudo e sugerir atualizações à Lei Estadual nº 11.105/2020 e do Decreto Estadual nº 902/2021 que Institui Normas Gerais sobre Desporto no Âmbito do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, caput c...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Portaria 2062021 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio EPP Publ Retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 206/2021/SECEL Data da publicação: 08/11/2021, DOE nº 28.119, PÁGINA 38. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - Portaria 2142021 Fiscais Cont 1112021SECEL Gramado Distribuidora

    PORTARIA Nº. 214/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 212 2021 COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO Games

    PORTARIA Nº. 212/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Ténica de Seleção de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 211 2021 COMISSÃO DE HABILITAÇÃO Games

    PORTARIA Nº. 211/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Habilitação de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inc...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA 210 2021 DE COMISSÃO DE SELEÇÃO MT Criativo

    PORTARIA Nº. 210/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Seleção Técnica de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MT CRIATIVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - 209 2021 PORTARIA DE COMISSÃO DE HABILITAÇÃO MT Criativo

    PORTARIA Nº. 209/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Habilitação de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MT CRIATIVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e;...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA 208 2021 COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO Audiovisual

    PORTARIA Nº. 208/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Ténica de Seleção de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA 207 2021 COMISSÃO DE HABILITAÇÃO Audiovisual

    PORTARIA Nº. 207/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão de Habilitação de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE AUDIOVISUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO BOLSA TÉCNICO ANDRESSA

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DO BOLSA TÉCNICO - PROJETO OLIMPUS PROCESSO Nº 333854 /2021. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ANDRESSA UEHARO CARVALHO - CPF: 218.191.358-70 OBJETO: “Projeto Olimpus - Categoria BOLSA TECNICO NACIONAL, nos termos do Edital nº 04/2021/ SECEL publicado...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - Portaria 204 2021 Comissão Eleitoral para Coordenação Geral ELEIÇÃO CEC

    PORTARIA Nº 204/2021/SECEL-MT Institui a Comissão Eleitoral para Coordenação Geral do processo eleitoral dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria 2062021 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio pu

    PORTARIA Nº. 206/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria 2032021 Fiscais Contratos CIEE Publ Retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 203/2021/SECEL Data da publicação: 05/11/2021, DOE nº 28.118, PÁGINAS 36 e 37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria 2022021 Fiscais Contratos SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP Publ Retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 202/2021/SECEL Data da publicação: 05/11/2021, DOE nº 28.118, PÁGINA 37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria 2052021SECEL Avaliação Desempenho

    PORTARIA Nº 205/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria 2022021 Fiscais Cont 1762020SECEL SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP arq

    PORTARIA Nº. 202/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria 2032021 Fiscais Cont 1772020SECEL CIEE

    PORTARIA Nº. 203/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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