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D.O. nº27905 de 29/12/2020
Portaria 133-2020 - Substituição fiscal 0485-2019
D.O. nº27906 de 30/12/2020

PORTARIA FISCAIS ALDIR

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PORTARIA Nº 01 /2020/SPC/SECEL, 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Comissão Especial de

Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em

execução à política emergencial da cultura

vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei

Federal n.° 14.017/2020

O  SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, por meio do Art. 3, Inciso I, da Portaria n. 132/2020/GAB/SECEL/GAB/SECEL, de 22 de Dezembro de 2020, em regulamentação as despesas vinculadas ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 e Decreto Estadual n.° 669/2016:

Resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de fiscalização da execução e da prestação de contas dos Termos de Compromisso Especial celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e os proponentes contemplados nos Editais da Lei Aldir Blanc, que estarão distribuídos nas seguintes subcomissões:

I - Subcomissão de Fiscalização Edital 04/2020 - Conexão Mestres da Cultura

- Maria Barbara Thane Guimarães - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Presidente)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Luciwaldo Pires de Ávila - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

II - Subcomissão de Fiscalização - Edital 05/2020 - MT Nascentes

- Carolina Modtkowski Galante de Andrade - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Everaldo do Nascimento Marques Junior - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Maria Barbara Thane Guimarães - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Elaine da Silva Santos - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Carlos Alberto de Assunção Santos - Biblioteca (Membro)

- Alessandra Keiko Okamura - Sup. Economia Criativa (Membro)

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Carolina Modtkowski Galante de Andrade - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Jandeivid Lourenço Moura - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Patricia Ribeiro Borges dos Santos - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Waldinéia Ribeiro Almeida - Biblioteca (Membro)

- Nilma da Cunha Godoi - Secretaria Executiva Conselho de Cultura (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

Edital 06/2020 - Circuito de Mostras e Festivais

- Elaine da Silva Santos - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais

- Patricia Ribeiro Borges dos Santos - Sup. Políticas Culturais (Membro)

Edital 07/2020 - MT Criativo

- Alessandra Keiko Okamura - Sup. Economia Criativa (Presidente)

- Ariane Alves da Silva - Sup. Economia Criativa (Membro)

- Rayanny Correa Borges - Escritório de Projetos (Membro)

Edital 08/2020 - Conexão Cultura Jovem

- Jandeivid Lourenço Moura - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Everaldo do Nascimento Marques Junior - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/12/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2020.

Jandeivid Lourenço Moura

Superintendente de Políticas Culturais

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

(original assinado)

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