Aguarde por favor...
D.O. nº27900 de 18/12/2020
PORTARIA 1037 2020 Institui o Sistema GPWEB como ferramenta para acompanhamento da gestãogerenciamento dos programas, contratos e cong~eneres, no Âmbito
D.O. nº27905 de 29/12/2020

PORTARIA Nº 1061 2020 Comissão de Ética

D.O. nº27905 de 29/12/2020
PORTARIA Nº 1062 2020 Substituição Sueli SGPA

PORTARIA Nº 1.061/2020/SEMA/MT.

Designa servidores para compor a Comissão de Ética.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente:

I - Membros Titulares:

a)    Dinair Gonçalves de Jesus Silva - matrícula nº 241104;

b)    Cleber Figueiredo Lagreca- matrícula nº 200289;

c)    Domingos Campos da Silva - matrícula nº 256836.

II - Membro Suplente:  Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques- matrícula nº 271651;

Parágrafo único. Os membros titulares de que trata as alíneas " a " e " b " do inciso I deste artigo, atuarão com exclusividade na Comissão de Ética.

Art. 2º Designar a Membro-Titular Dinair Gonçalves de Jesus Silva, matrícula nº 241104, para exercer a Presidência do referido colegiado, durante a vigência do seu Mandato.

Art. 3º Designar a servidora Gisele Bras Rocha Silva, matrícula nº 241056, para exercer, em caráter exclusivo, a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética.

Art. 4º Revoga-se as Portarias nº 184, de 09 de março de 2018 e nº 454, de 31 de maio de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2020.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital