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D.O. nº27898 de 16/12/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1512 02
D.O. nº27899 de 17/12/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1612

D.O. nº27899 de 17/12/2020
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RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital n°: 099/2020-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0139/2020-PGJ, de 02.03.2020, DOE/MPMT de 04.03.2020, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT

AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ 17.556.892/0001-04

R$ 1.593.090,54

(um milhão quinhentos e noventa e três mil noventa reais e cinquenta e quatro centavos)

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0139/2020-PGJ, DOE/MT de 04.03.2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005104/2020-67, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 099/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, e, ADJUDICA o objeto da licitação conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT

AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ 17.556.892/0001-04

R$ 1.593.090,54

(um milhão quinhentos e noventa e três mil noventa reais e cinquenta e quatro centavos)

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0005073/2020-31

Edital

112/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

14/12/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÕES DOS SOFTWARES AUTO CAD LT E AUTODESK ARCHIECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER 3-YR SUBSCRIPTION, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I,DO EDITAL.

Grupo

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

01

Aquisição de licenças com subscrições para Auto Cad LT 2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante pelo mesmo período.

BIM ACADEMY TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ 27.404.203/0001-08

Unid

10

R$ 3.600,00

R$ 36.000,00

02

Aquisição de licenças com subscrições para Autodesk Architeture Engineering Construction Collection Ic New Single-User 3-Yr Subscription 2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante pelo mesmo período.;

Unid

2

R$ 26.500,00

R$ 53.000,00

VALOR TOTAL

R$ 89.000,00

Valor Total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2020.

FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0005073/2020-31, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 112/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÕES DOS SOFTWARES AUTO CAD LT E AUTODESK ARCHIECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER 3-YR SUBSCRIPTION, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I,DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-geral de Justiça Administrativo em Substituição

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005446/2020-48, Nota de Empenho: 08101.0001.20.002620-5, emitida em 29/10/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO DE CUIABÁ LTDA. Objeto: Curso “Introdução à Informática Forense”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2020. Projeto/Atividade: 3522.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 600,00(seiscentos reais).

Claire Vogel Dutra

Promotora Auxiliar

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006005/2020-87, Nota de Empenho: 08101.0001.20.002791-0, emitida em 19/11/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: RENAN FERREIRA CAVALHEIRO. Objeto: Curso “Extração avançada em dispositivo móveis/módulo I, chip off”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2020. Projeto/Atividade: 3522.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais).

Claire Vogel Dutra

Promotora Auxiliar

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005952/2020-63, Nota de Empenho: 08101.0001.20.002871-2, emitida em 17/11/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: ESPAÇO ÉTICA - SERVIÇOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. Objeto: Palestra “XXI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 34/2020. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Claire Vogel Dutra

Promotora Auxiliar

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005787/2020-56, Nota de Empenho: 08101.0001.20.002932-8, emitida em 04/12/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: CALLIGARIS CONSULTORIA E CLÍNICA PSICANALITICA E PRODUÇÕES LITERARIAS E ARTISTICAS LTDA. Objeto: Palestra “XXI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Groso”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 35/2020. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 15.000,00(quinze mil reais).

Claire Vogel Dutra

Promotora Auxiliar

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005787/2020-56, Nota de Empenho: 08101.0001.20.002933-6, emitida em 04/12/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: MARIA HOMEN CLÍNICA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Palestra “XXI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Groso”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2020. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 15.000,00(quinze mil reais).

Claire Vogel Dutra

Promotora Auxiliar

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 128/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  OLMIR IORIS E CIA LTDA - EPP, CNPJ 70.429.956/0001-99. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos Reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subrocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Olmir Ioris  - Representante da empresa contratada.

*Republica-se por incorreção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INFRACOMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI, CNPJ/MF 22.801.116/0001-62. Objeto: Aditamento ao contrato nº 113/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Valor: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo um percentual de 25% do valor original do contrato. Forma de pagamento: Ordem Bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Davi Mateus Costa Moreira - Representante da empresa contratada.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0005359/2020-69, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA. - EPP, CNPJ 03.140.308/0001-20, com sede na Avenida São Sebastião, 2902, Quilombo, Cuiabá/MT, para a prestação do serviço de lavanderia, com o valor total de R$ 6.032,40 (seis mil, trinta e dois reais e quarenta centavos), nas quantidades e prazos constantes no termo de referência. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2020.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça

em substituição

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