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D.O. nº27891 de 04/12/2020
Intimação de pendências Dezembro 02
D.O. nº27895 de 11/12/2020

Extrato Uso Insignificante Dezembro 01 2020

D.O. nº27896 de 14/12/2020
Coordenadoria de Serviços 11.12.2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

PARANATINGA ENERGIA S.A, CNPJ: 05.132.872/0001-27, PROCESSO Nº.: 16969/2019 Características - Município: Campinápolis/MT; Curso d’água: Rio Culuene; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 13º51’01,17”S e Long. 53º15’23,52’’W; Modalidade: Diluição; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015m³/s. Prazo de Validade: 15/01/2030.

MINERAÇÃO APOENA S/A, CNPJ: 10.302.599/0001-71, PROCESSO Nº.: 309001/2020 Características - Município: Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Córrego dos Cágados; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 15º25’48”S e Long. 59º16’53’’W; Modalidade: Captação; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0020m³/s. Prazo de Validade: 06/12/2024.

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