Legislação

D.O. nº27891 de 04/12/2020
17 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

D.O. nº27891 de 04/12/2020

Intimação de pendências Dezembro 02

D.O. nº27895 de 11/12/2020
Extrato Uso Insignificante Dezembro 01 2020

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo	Interessado
422506/2020	ELOI VITORINO MARCHETT - CPF: 004.224.870-15 Data de envio do e-mail de pendência: 25/11/2020 Responsável Técnico: Karen C. Oliveira Gonçalves
264068/2020	ALGODOERIA CERRADO LTDA - CNPJ: 09.489.083/0001-07 Data de envio do e-mail de pendência: 12/08/2020 Responsável Técnico: Ana Paula B. Araújo
63482/2020	BH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 13.006.332/0001-25 Data de envio do e-mail de pendência: 22/05/2020 Responsável Técnico: Karen C. Oliveira Gonçalves
261849/2020	DAIANE C. DE JESUS M. DO NASCIMENTO ME - LAVA JATO AUTO BRILHO CNPJ: 33.896.910/0001-53 Data de envio do e-mail de pendência: 07/08/2020 Responsável Técnico: Vinicius G. de Oliveira Perdrosa
422559/2019	JOÃO BARBOSA SILVA - CPF: 271.494.801-44 Data de envio do e-mail de pendência: 26/05/2020 Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer
73591/2020	TESTA TRANSPORTES E RECICLAGEM LTDA - CNPJ: 09.029.474/0001-30 Data de envio do e-mail de pendência: 26/05/2020 Responsável Técnico: Juliene O. Carvalho de Oliveira
97377/2020	INDÚSTRIA E CERÂMICA PARANAITA LTDA ME - CNPJ: 01.724.202/0001-49 Data de envio do e-mail de pendência: 28/05/2020 Responsável Técnico: Vinicius G. de Oliveira Perdrosa
447782/2012	PCH INXÚ - CNPJ: 12.863.751/0001-10 Data de envio do e-mail de pendência: 19/05/2020 Responsável Técnico: Luana Pâmella de Almeida Azevedo
362564/2016	SEVERINO SILVA TOZZO - CPF: 033.474.609-44 Data de envio do e-mail de pendência: 20/07/2020 Responsável Técnico: Cibele Diana dos Santos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27891 de 04/12/202017 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

D.O. nº27891 de 04/12/2020

Intimação de pendências Dezembro 02

D.O. nº27895 de 11/12/2020Extrato Uso Insignificante Dezembro 01 2020

D.O. nº27891 de 04/12/2020
17 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

D.O. nº27895 de 11/12/2020
Extrato Uso Insignificante Dezembro 01 2020