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D.O. nº27894 de 10/12/2020
Extrato Portaria Dezembro 03
D.O. nº27895 de 11/12/2020

Extrato Portaria Dezembro 05

D.O. nº27896 de 14/12/2020
Extrato Contrato 032 2020 Oracle Licença

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 1004 de 09 de dezembro de 2020, Altera e Outorga a LINDA BERTUOL, CPF: 570.099.291-49, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Córrego Capivara, com a finalidade de irrigação de 218,70 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, pastagem e outros, na Fazenda São Marcos, localizado zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 02 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1005 de 09 de dezembro de 2020, Altera e Outorga a PEDRO JOSÉ BERTUOL, CPF: 866.438.511-49, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Córrego Capivara, com a finalidade de irrigação de 233,20 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, pastagem e outros, na Fazenda São Marcos, localizado zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 02 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1006 de 09 de dezembro de 2020, Altera e Outorgar a GISELI SARTORI BERTUOL, CPF: 959.433.901-20, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Córrego Capivara, com a finalidade de irrigação de 130,10 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, pastagem e outros, na Fazenda São Marcos, localizado zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 02 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1007 de 09 de dezembro de 2020, Outorga a MILENA TRIPOLONI MALDONADO, CPF: 025.645.459-04, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Córrego Galerinha, com a finalidade de irrigação de 74,7 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, pastagem e outros, na Fazenda Galerinha localizado zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, com validade até 04 de dezembro de 2030.

Portaria nº 1008 de 09 de dezembro de 2020, Outorga a NÉVIO BEDIN, CPF: 212.738.639-68, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Ribeirão Paranatinga, com a finalidade de irrigação de 200,7 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender a cultura de soja, milho, feijão e outras, na Fazenda São Paulo, localizada no Município de Sorriso/MT, com validade até 12 de novembro de 2030.

Portaria nº 1009 de 09 de dezembro de 2020, Indeferir por indisponibilidade hídrica em ultrapassar a capacidade hídrica a jusante, a outorga de direito de uso de recursos hídricos de MARCELO MARTINELLI CORAZZA, CPF: 731.991.849-87, para captações superficiais no Ribeirão Ponte de Pedra, município de Rondonópolis/MT, Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - P-5 - São Lourenço, com a finalidade de irrigação de 387,3 ha das culturas principais de milho, feijão, soja e outras, com equipamento de pivô central.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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