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D.O. nº27887 de 30/11/2020
Extrato 2º Aditivo Contrato 452019 UNISELVA
D.O. nº27894 de 10/12/2020

Extrato Portaria Dezembro 03

D.O. nº27895 de 11/12/2020
Extrato Portaria Dezembro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 991 de 03 de dezembro de 2020, Outorga a JD COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 06.980.032/0001-87, referente ao Processo nº 291232/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 827,5, Setor Industrial, município de Sinop/MT, com validade até 02 de dezembro de 2025.

Portaria nº 992 de 03 de dezembro de 2020, Renova e Altera a Outorga de R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.961.536/0002-78, concedida pela Portaria nº 721 de 16/09/2016, publicada no DOE do dia 19/09/2016, referente ao Processo nº 87349/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida das Andorinhas, n° 1341 W, Bairro: Bela Vista, município de Nova Mutum/MT, com validade até 03 de dezembro de 2025.

Portaria nº 994 de 04 de dezembro de 2020, Altera a Outorga de CALCÁRIO MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.338.525/0001-18, concedida pela Portaria nº 886 de 25/10/2018, publicada no DOE do dia 31/10/2018, referente ao Processo nº 289123/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163/364, Km 569, zona rural, município de Nobres/MT, com validade até 25 de outubro de 2023.

Portaria nº 995 de 04 de dezembro de 2020, Renova a Outorga de FRANCIELE FRANZ, inscrito no CPF n° 000.920.921-28, concedida pela Portaria nº 339 de 24/07/2015, publicada no DOE do dia 24/07/2015, referente ao Processo nº 651851/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Vó Nadia, Rodovia MT 449, Km 52 + 1 Km à direita, Lote 124 B, Setor 07, Linha 23, Gleba LRV, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 03 de dezembro de 2025.

Portaria nº 996 de 04 de dezembro de 2020, Outorga a GEROMIM ANTÔNIO GUOLO, inscrito no CPF sob nº 008.418.039-00, referente ao Processo nº 617987/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Catarina, zona rural, município de Campo Verde/MT, com validade até 01 de dezembro de 2025.

Portaria nº 997 de 04 de dezembro de 2020, Transfere e Renova a Outorga de SILVESTRE KARNOSKI, inscrito no CPF n° 283.929.819-87, concedida pela Portaria nº 256 de 18/06/2015, publicada no DOE do dia 25/06/2015, para OSMAR CARNOSKI, inscrito no CPF n° 747.389.509-59, referente ao Processo nº 92166/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Gleba Ranchão, Linha 100, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 02 de dezembro de 2025.

Portaria nº 998 de 04 de dezembro de 2020, Outorga a PAULO CEZAR LUCION, inscrito no CPF sob nº 607.481.509-78, referente ao Processo nº 614652/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Área Rural Cascata, Cooperativa dos Criadores de Suínos de Sorriso - SUINOCOOP, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de dezembro de 2025.

Portaria nº 999 de 04 de dezembro de 2020, Outorga a PAULO CEZAR LUCION, inscrito no CPF sob nº 607.481.509-78, referente ao Processo nº 614666/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Gleba Barreiro, Multiplicadora Barreiro, Lote Irmãos Unidos, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de dezembro de 2025.

Portaria nº 1.000 de 04 de dezembro de 2020, Outorga a PAULO CEZAR LUCION, inscrito no CPF sob nº 607.481.509-78, referente ao Processo nº 614679/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Área Rural Gleba Barreiro, Terminação Barreiro, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de dezembro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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