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D.O. nº27891 de 04/12/2020
Decisão publicação DOE
D.O. nº27893 de 09/12/2020

Extrato do Instrum ento Contratual Nº 0 54/2020/00/00- SIN FR A

D.O. nº27893 de 09/12/2020
Publicação 07 dezembro

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 025/2018/01/03 - SECID-SINFRA

Processo nº 359596/2020

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 04/12/2021.

Assinatura: 03/12/2020

PARTES: J. V. SERVIÇOS E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA CNPJ: 13.498.158/0001-85 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 04/12/2020, fls. 33.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 054/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 84791/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 018/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-040/299 trecho: Entr. MT-461 - Itiquira - Terminal Ferroviário, com extensão de 35,92 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: R$ 24.958.516,17 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0500 - Região V - Sudeste  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - FETHAB e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.002011-9, datada de 26/11/2020 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Data de assinatura: 01/12/2020

PARTES: TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CNPJ: 00.635.391/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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