Legislação

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Extrato 7º T A ao Cont nº 040 2016 SEPLAG LIDERANÇA

D.O. nº27891 de 04/12/2020

Apostilamento ao Cont nº 017 2018 SEPLAG OI SA

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Apostilamento ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI SA

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2018/SEPLAG

PROCESSO Nº 587174/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A.

APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, Fica apostilado o reajuste contrato nº 017/2018/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A. , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão para as unidades desconcentradas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem limite de tráfego, com garantia de banda às unidades da Superintendência de Arquivo Público, e Perícias Médicas do interior do Estado de Mato Grosso.

O reajuste terá seus efeitos retroativos a partir da data de 01/11/2019, conforme solicitado pela contratada. O reajuste se dará sob o Índice Acumulado IST, no percentual de 3,1936 %. Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a anual no período de 01/11/2019 à 22/10/2020 em R$ 70.463,88 (setenta mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e o centavos) sendo o valor mensal de: R$ 5.871,99 (cinco mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).

Ainda, devido ao presente apostilamento de reajuste e alterações ocorridas no 2º Termo aditivo, fica apostilado a partir de 23/10/2020 o valor anual do contrato em R$ 58.947,48(cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) o que corresponde ao valor mensal de R$ 4.912,29 (quatro mil e novecentos e doze reais e vinte e nove centavos).

Ficam apostilada e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 01 de Dezembro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Juvenal Alves Ferreira Neto e a Srª Kenia Gomes de Oliveira - Representante Legal -CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27891 de 04/12/2020Extrato 7º T A ao Cont nº 040 2016 SEPLAG LIDERANÇA

D.O. nº27891 de 04/12/2020

Apostilamento ao Cont nº 017 2018 SEPLAG OI SA

D.O. nº27891 de 04/12/2020Apostilamento ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI SA

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Extrato 7º T A ao Cont nº 040 2016 SEPLAG LIDERANÇA

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Apostilamento ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI SA