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D.O. nº27891 de 04/12/2020
Apostilamento ao Cont nº 017 2018 SEPLAG OI SA
D.O. nº27891 de 04/12/2020

Apostilamento ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI SA

D.O. nº27900 de 18/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020/SEPLAG

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2017/SEPLAG

PROCESSO Nº 24981/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A.

APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, Fica apostilado o reajuste contrato nº 044/2017/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A. , cujo o objeto  consiste na contratação de empresa  em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.

O reajuste terá seus efeitos retroativos a partir da data de 20/01/2020, data da solicitação do reajuste pela contratada. O reajuste se dará sob o Índice Acumulado IST, no percentual de 4,0485 %. Fica apostilado a partir de 20/01/2020, totalizando o valor anual do contrato em 273.070,15 (duzentos e setenta e três mil e setenta reais e quinze centavos) equivalente ao valor mensal em R$ 22.755,85 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Ficam apostilada e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 01 de Dezembro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Juvenal Alves Ferreira Neto  e a Srª Kenia Gomes de Oliveira - Representante Legal -CONTRATADA.

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