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EXTRATO DO CONTRATO N.º 051/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°353304/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, para atender ao INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5207; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 74.900 (setenta e quatro mil e novecentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. JOÃO GABRIEL CARVALHO PIMENTA - Matricula n° 295.505 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE- Matricula n° 252.408; DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT.QUÉSIA DOURADO SILVA- REPRESENTANTE/ STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT