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D.O. nº28494 de 08/05/2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016
D.O. nº28495 de 09/05/2023

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO  CONTRATO Nº 049/2021 - REPACTUAÇÃO DE VALOR

Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº003/2021/SEDUC

Processo Administrativo Sigadoc - SEDUC-PRO-2023/10162

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ n°. 00.482.840/0001-38).

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos mediante a cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos estudantes com deficiência, devidamente matriculados no ano letivo, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou  temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Finalidade: Apostilamento para Repactuação de Valor.

Valor Total do Contrato antes do Termo de Apostilamento: R$ 20.466.045,60 (Vinte milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Valor Total do Contrato após Termo de Apostilamento: R$ 22.611.792,84 (Vinte e dois milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Fundamento Legal:com respaldo no Parecer Referencial da PGE no processo nº 83270/2020 e OJN nº 008/CPPGE/2020 e fundamento no artigo 65, inciso II, alínea 'd', da Lei n. 8.666/1993.

Vigência: a vigência do Contrato em questão é de 4 (quatro) meses, contados a partir de 01/02/2022 a 31/05/2023, de acordo com o inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.

Gestor do Contrato: Lucimeire Alves Cassiano - CPF 894.835.451-53 - matrícula: 71340;

Fiscal Técnico do Contrato: Ana Karolina Silva Castro- CPF 014.396.191-82-matrícula: 319959;

Fiscal Administrativo: Emanuella   Queiroz   Sergio  - CPF  n°001.527.991-09;       matrícula: 314762;

Suplente   de   Fiscal: Denise   Laurentino -CPF   n°010.027.901-58; matrícula: 205235.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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