Legislação

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28494 de 08/05/2023

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016

D.O. nº28495 de 09/05/2023
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/92745 - Dispensa de Licitação - 018/2016

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Lucilene Franco da Silva portadora do CPF: n° 664.454.501-72.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Waldir Bento da Costa localizada no município de Confresa/MT.

Valor Global: R$ 43.492,32 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 3.624,36 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024.

Gestor do Contrato: Geovani Paixão Correia CPF: 155.216.378-42, Matrícula: 59967

Fiscal do Contrato: Daniel Moreira Tavares CPF: 000.512.181-78 Matrícula 4398406

Suplente de Fiscal: Jussania Costa dos Santos CPF: 009.531.631-05 Matrícula: 221651

Cuiabá, 03 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28493 de 05/05/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

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EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 – REPACTUAÇÃO DE VALOR