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D.O. nº27886 de 27/11/2020
Extrato do 3º TA AO CONTRATO Nº 197 2019 SESP K3
D.O. nº27887 de 30/11/2020

Extrato do 6º TA AO CONTRATO Nº 002 2016 SISPEN VB SERVIÇOS

D.O. nº27887 de 30/11/2020
Extrato do 3º TA AO CONTRATO Nº 126 2018 SESP RPM COMÉRCIO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016/SISPEN, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP.

DO OBJETO: alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO e alteração dos itens 10.1 e 10.2 da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 002/2016/SISPEN, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

DO PREÇO: Fica decrescido 05 (cinco) veículos do contrato, que representa 25,00% de variação percentual, e corresponde a importância anual de R$91.116,00 (noventa e um mil, cento e dezesseis reais). O valor total anual do contrato passará para R$273.348,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais), conforme tabela constante no Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado as despesas orçamentárias decorrentes deste instrumento para o período de 04/03/2020 a 03/03/2021, dado que com o decréscimo o contrato ficará com 15 veículos a partir de 20/10/2020. Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO - VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME/CONTRATADA.

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