Aguarde por favor...
D.O. nº27885 de 26/11/2020
Extrato 1° Termo de Apostilamento nº 0852018 OI SA SUAD
D.O. nº27886 de 27/11/2020

Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 008 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza EM Marcos Rey II

D.O. nº27887 de 30/11/2020
Extrato do termo de ajuste de contas nº 28 20 Valdetar Zago

EXTRATO   DO  TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 008/2020

DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária).

DO OBJETIVO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M. Marcos Rey II), situado na Linha G 4 Colniza I, km 12 a referida escola é de madeira, possui 01 salas de aula 01 pequena cozinha, o banheiro é fora da escola (mictório), compartilhamos o prédio com a rede municipal, sendo que utilizamos 01 sala de aula no período noturno com atendimento de 1º ao 3º ano do ensino médio  com 11 alunos no município de Colniza/MT, à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Escola Estadual Pedro Borges, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do presente Termo.

DA VIGÊNCIA:  O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação - SEDUC, e Srº Celso Leite Garcia - Prefeito Municipal de Colniza/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital