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D.O. nº27884 de 25/11/2020
Diamantino Extr Contr Pregão 003
D.O. nº27885 de 26/11/2020

Extrato 1° Termo de Apostilamento nº 0852018 OI SA SUAD

D.O. nº27886 de 27/11/2020
Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 008 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza EM Marcos Rey II

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 085/2018

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 180017/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 117/2018/SUAD e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 1.809/SGAC/PGE/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: OI S/A (CNPJ n° 76.535.764/0001-43

1.1.          Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Apostilamento reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira - Da Alteração do Contrato, do Contrato nº 085/2018, que consiste na “prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC-MT e descentralizadas”.

Valor: R$ 18.711,93 (dezoito mil, setecentos e onze e reais e noventa e três centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: ARTUR JOSÉ MANCILHA BARROS - MAT 271987

Fiscal Titular: FERNANDO GANDOLFI FAJONI - MAT. 244718 

Suplente de Fiscal: MARIA REGINA GONDRO - MAT. 216691.

Cuiabá/MT, 17 de novembro 2020.

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