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D.O. nº27886 de 27/11/2020
Portaria nº 36 - Substituição
D.O. nº27886 de 27/11/2020

Intimação de pendências Novembro 03

D.O. nº27886 de 27/11/2020
Termo de Cancelamento - ESGOTEC 26.11.2020

 Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

453714/2019

J. B. DA ROLD CHAPEAÇÃO - CNPJ: 05.562.655/0001-77

Data de envio do e-mail de pendência: 14/08/2020

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

366993/2016

VICTOR RIBEIRO MARTINS - CPF: 033.141.781-23

Data de envio do e-mail de pendência: 13/08/2020

Responsável Técnico: Fabiana Alves Oliveira

152860/2020

SLC AGRÍCOLA S.A - CNPJ: 89.096.457/0040-61

Data de envio do e-mail de pendência: 07/08/2020

Responsável Técnico: Cibele Diana dos Santos

140942/2018

DYMAK MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA - CNPJ: 01.840.707/0003-30

Data de envio do e-mail de pendência: 17/03/2020

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

246113/2019

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA - CNPJ: 17.582.195/0001-28

Data de envio do e-mail de pendência: 27/03/2020

Responsável Técnico: Jeanne Martins Nascimento

238488/2019

CENTRO NORTE FUNILARIA E PINTURA LTDA - EPP - CNPJ: 08.451.294/0001-80

Data de envio do e-mail de pendência: 03/04/2020

Responsável Técnico: Joicy Marina de Castro

221786/2018

GERALDO LOEFF - CPF: 447.110.771-20

Data de envio do e-mail de pendência: 17/11/2020

Responsável Técnico: Elio Jove Vieira Júnior
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