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D.O. nº27886 de 27/11/2020
DUDSINOP 25.11.2020
D.O. nº27886 de 27/11/2020

Portaria nº 36 - Substituição

D.O. nº27886 de 27/11/2020
Intimação de pendências Novembro 03

PORTARIA Nº 36

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da eficiência na administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Davi Palma da Silva Pereira - matrícula 226250, para exercer as atribuições de Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura no período de 30/11/2020 à 13/12/2020, em substituição ao coordenador Paulo de Tarso Abranches Soares - matrícula 249926, que estará em viagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº. 35, publicada no D.O. nº. 27.876, de 12 de novembro de 2020.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26/11/2020.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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