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DECRETO Nº        731,         DE  26   DE        NOVEMBRO        DE 2020.

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no Ar. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Arts. 16 e 44, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, e Art. 47 do Decreto n° 2.268 de 10 de abril de 2014, e ainda o que consta no Processo nº 382707/2020,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar abaixo relacionado,  pelo critério de “Requerimento”, a contar de 05 de setembro de 2020.

I - POR  REQUERIMENTO

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

Ten Cel QOSPM EDUARDO ROBERTO LOPES

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de 05 de Setembro de 2020.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de  novembro  de 2020, 199º da Independência e 132º da República.