Legislação

D.O. nº27886 de 27/11/2020
DECRETO 729 20

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DECRETO 730 20

D.O. nº27886 de 27/11/2020
DECRETO 731 20

DECRETO Nº 730, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública as personalidades Civis e Militares adiantes indicadas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 7º, e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 565, de 15 de julho de 2020, e

Considerando o que consta no Processo nº 394058/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Mérito da Segurança Pública” aos ilustríssimos cidadãos civis e militares que, no desempenho de suas funções, tenham se destacados e contribuídos direta e indiretamente, para o crescimento e fortalecimento da segurança pública, conforme relação abaixo:

- Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso;

- Virgínia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira - Primeira Dama do Estado de Mato Grosso;

- Mauro Carvalho Junior - Secretário-Chefe da Casa Civil;

- Rogério Luiz Gallo - Secretário de Estado de Fazenda;

- Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente;

- Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística;

- Carlos George de Carvalho Davim - Secretário Adjunto de Segurança Pública;

- Victor Paulo Fortes Pereira - Cel PM - Secretário Adjunto de Integração Operacional/SESP;

- Wylton Massao Ohara - Delegado de Polícia - Secretário Adjunto de Inteligência/SESP;

- Emanoel Alves Flores - Agente Penitenciário - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SESP;

- Lenice Silva dos Santos Barbosa - Analista do Sistema Sócio Educativo - Secretária Adjunta de Justiça/SESP;

- Jonildo José de Assis - Cel PM - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso;

- Alessandro Borges Ferreira - Cel BM - Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso;

- Mário Dermeval Aravechia de Resende - Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso;

- Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos - Presidente do DETRAN do Estado de Mato Grosso;

- Benedito Xavier de Souza Corbelino - Promotor de Justiça

- Mauro Zaque de Jesus - Promotor de Justiça;

- Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Estado de Segurança Pública;

- Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

- Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal de Cuiabá;

- Neri Geller - Deputado Federal;

- José Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

- Max Joel Russi - Deputado Estadual;

- Janaina Greyce Riva Fagundes - Deputada Estadual;

- Guilherme Antonio Maluf - Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso;

- José Antônio Borges Pereira - Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso;

- Reinaldo Salgado Beato - Gen Bda EB - Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada;

- Francisco Elcio Lima Lucena - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso;

- Carlos Henrique Costta Dangelo - Delegado da Polícia Federal;

- Diogo Santana Souza - Superintendente de Inteligência/SESP;

- Tatiana Eloa Pilger - Superintendente do Observatório de Violência/SESP;

- Carlúcio e Silva Mendonça - Coordenador de Convênios/SESP;

- Nadya Bruno Morceli - Superintendente de Aquisições e Contratos/SESP;

- Carlos Francisco de Moraes - Coordenador PJC RISP 8;

- Renato Barbosa Guanaes Simões - Diretor Adjunto da POLITEC;

- Agno Sérgio Silva Ramos - - Diretor da Penitenciária Central do Estado/PCE;

- Zózima Dias dos Santos - Cel PM - Ex Coordenadora do Rede Cidadã no ano;

- Juliano Chiroli - Cel PM - Coordenador do CIOPAER;

- José Nildo Silva de Oliveira - Cel PM - Coordenador PM RISP 2;

- Fábio Luiz Bastos - Cel PM - Coordenador PM RISP 2;

- Siziéboro Elvis de Olvieira Barbosa - Ten Cel PM - Coordenador do CIOSP;

- Caroline Bianca de Almeida Vieira Chiroli - Ten Cel PM - Coordenadora de Planejamento e Monitoramento/SESP;

- Monalisa Marcielle Furlan Toledo - Maj PM - Coordenadora do GGI/SESP;

- Odair Alves de Oliveira - 2º Ten PM - Gerente de Monitoramento da Região Metropolitana/SESP;

- Anderson Galvan da Silveira - Gerente de Monitoramento das Regiões Norte/Oeste/SESP.

Art. 2º Fica concedida a Medalha “Mérito da Segurança Pública” aos ilustríssimos servidores da segurança pública, civis e militares, das Regiões Integrada de Segurança Pública (RISP) que alcançaram maior redução dos índices criminais de homicídio doloso e roubo geral, em percentual da taxa por 100.000 habitantes no decorrer do ano de 2019, conforme relação abaixo:

- Ben-Hur Lima Ribeiro Rodrigues - Cap PM - RISP 9;

- Rafael Machado Pasuch - 1º Ten PM - RISP 9;

- Guilherme Augusto da Costa Campos - 2º Ten PM - RISP 9;

- Sebastião Catarino Botelho - 2º Sgt PM - RISP 9;

- Amarildo Rofino dos Santos - 2º Sgt PM - RISP 9;

- Aluizio Pereira de Moraes - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Marcos Ernesto Pinto - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Robson de Deus Bento - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Gilmar Schmitz - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Osmar Pereira Barbosa - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Mariza Kolling - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Diego Robson Botan - Cb PM - RISP 9;

- Cléia Costa Monteiro - Cb PM - RISP 9;

- Rodrigo Costa de Souza - Sd PM - RISP 9;

- Thales Felipe Martins Paes - Sd PM - RISP 9;

- Bruno Magalhães da Rocha - Sd PM - RISP 9;

- Osvaldo Cebalho Silva - Sd PM - RISP 9;

- Guilherme Sperandio Souto - Sd PM - RISP 9;

- Vitor Hugo Kischener Mendes - Sd PM - RISP 9;

- Igor Alves Macedo - Sd PM - RISP 9;

- Felipe Augusto da Silva - 1º Ten BM - RISP 9;

- Luis Fabio da Silva - 1º Sgt BM - RISP 9;

- Sebastião Bom Despacho de Oliveira - 2º Sgt BM - RISP 9;

- Clayton Junior da Cruz - Sd BM - RISP 9;

- Vinícius de Assis Nazário - Delegado - RISP 9;

- Pablo Bonifácio Carneiro - Delegado - RISP 9;

- Clarice Carlos Garcia - Escrivã - RISP 9;

- Ilvio Paulo Balsan - Investigador - RISP 9;

- Everton Pereira da Silva - Investigador - RISP 9;

- Miguel Pereira de Almeida - Escrivão - RISP 9;

- Fernando de Freitas Consome - Investigador - RISP 9;

- Eugênio Rudy Júnior - Delegado - RISP 9;

- Luander Alves Passberg - Investigador - RISP 9;

- Wender Mauro Professor Leite - Investigador - RISP 9;

- Francyanne Siqueira Chaves Lacerda - Cel PM - RISP 11;

- Anderson Luiz da Silva - Ten Cel PM - RISP 11;

- Lindberg Carvalho de Medeiros - Ten Cel PM - RISP 11;

- Thássio Matheus Fernandes Alves - Cap PM - RISP 11;

- Rebert Santos Silva - Cap PM - RISP 11;

- João Batista Farias Junior - Cap PM - RISP 11;

- Gilson Cesar Sirotenco - 2º Sgt PM - RISP 11;

- Vaneide Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM - RISP 11;

- Alquimino Modesto da Silva Filho - 3º Sgt PM - RISP 11;

- Matheus Costa Ruggeri - 3º Sgt PM - RISP 11;

- Osmair Lima dos Santos - Sd PM - RISP 11;

- Max Lopes de Moraes - Sd PM - RISP 11;

- Allan Victor Rodrigues de Farias - Cap BM - RISP 11;

- Fernanda da Silva Pereira - 3º Sgt BM - RISP 11;

- Adegvan Borges Silva - 3º Sgt BM - RISP 11;

- Rafael Sippel Fossari - Delegado - RISP 11;

- Agrício Junior Rodrigues Canabrava - Escrivão - RISP 11;

- Marlon Uéder Belloni Cezarino - Investigador - RISP 11;

- Wesley Franco de Andrade - Investigador - RISP 11;

- Eliane Alves da Silva - Escrivã - RISP 11;

- Joice Queiroz dos Santos - Investigador - RISP 11;

- Samuel Pereira de Almeida - Cap PM - RISP 12;

- Carlos Eduardo Souza Vilalba - 2º Ten PM - RISP 12;

- Antonio Marcos Pereira da Silva - 3º Sgt PM - RISP 12;

- Kleberson Marcelo Ferreira de Matos - Cb PM - RISP 12;

- Aurelio da Silva Pavão - Sd PM - RISP 12;

- Rodrigo Silva Pinto Ramires - Sd PM - RISP 12;

- Wallenstein Maia Santana - Cap BM - RISP 12;

- Layon Martins de Abreu - 3º Sgt BM - RISP 12;

- Rafael Mendes Scatolon - Delegado - RISP 12;

- Carlos Mozair dos Santos - Investigador - RISP 12;

- Ivo Ferreira Marques - Investigador - RISP 12;

- Gyancarlos Paglyneari Cabello - Ten Cel PM -RISP 13;

- Marcos Vinicius Macedo Yamada - Cap PM - RISP 13;

- Evandro Martins Silva - 1º Ten PM - RISP 13;

- André Morais Leão - 1º Ten PM - RISP 13;

- Celso Ricardo Castro Miranda - 2º Sgt PM - RISP 13;

- Pablo Maia Barbosa - 3º Sgt PM - RISP 13;

- Tiago dos Santos Passílio do Nascimento - 3º Sgt PM - RISP 13;

- Fernando Lira de Oliveira - 3º Sgt PM - RISP 13;

- Mayk Willy Oliveira Matos - 3º Sgt PM - RISP 13;

- Cassio Henrique Montel de Oliveira - Cb PM - RISP 13;

- Josielker Moraes de Souza - Sd PM - RISP 13;

- Weverton Divino Viega de Jesus - Sd PM - RISP 13;

- Leandro Cuiabano Kunze - Cap BM - RISP 13;

- Vilemar Rodrigues dos Passos - Sub Ten BM - RISP 13;

- Marcio José Rodrigues Alves - 2º Sgt BM - RISP 13;

- Fagner Luz Pimentel - Sd PM - RISP 13;

- Valmon Pereira da Silva - Delegado - RISP 13;

- Raphael Diniz Garcia - Delegado - RISP 13;

- Jailson Sousa Moura - Investigador - RISP 13;

- Ana Paula Rocha - Investigador - RISP 13;

- Valdivino Vital do Amordivino - Investigador - RISP 13;

- Adnilson de Arruda - Ten Cel PM - RISP 9;

- Luis Gustavo Amaral de Amarante - 1º Ten PM - RISP 9;

- Jorge Antonio Almeida - 1º Ten PM - RISP 9;

- Eber Pereira da Silva - 1º Sgt PM - RISP 9;

- Manoel Joacir de Campos - 2º Sgt PM - RISP 9;

- Cleusmar José de Abreu - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Wagner Antônio Delfino - 3º Sgt PM - RISP 9;

- Jadeli Zeni Mello - Sd PM - RISP 9;

- Vanessa Rosa Pereira Souza - 3º Sgt BM - RISP 9;

- Leandro Tavares de Oliveira - Sd PM - RISP 9;

- Micael Silva Maximo da Cruz - Sd PM - RISP 9;

- Ana Paula Reveles Carvalho - Delegado - RISP 9;

- André Victor de Oliveira Leite - Delegado - RISP 9;

- Alex Feitosa de Albuquerque - Investigador - RISP 9;

- Elton Soares Rezende - Investigador - RISP 9;

- Cleberson Rodrigues - Ten Cel PM - RISP 3;

- Jorge Luiz de Almeida - Ten Cel PM - RISP 3;

- Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM - RISP 3;

- Ed Carlos dos Santos Pinheiro - 1º Sgt PM - RISP 3;

- Antônio Marcos Ferreira - 1º Sgt PM - RISP 3;

- Thelmo Silva Gomes - 3º Sgt PM - RISP 3;

- Elias Barbosa Teixeira Júnior - 1º Ten BM - RISP 3;

- Washington Vincent Claro Haddad - 3º Sgt BM - RISP 3;

- Bráulio Cunha Junqueira - Delegado - RISP 3;

- Claudevan Alves dos Santos - Investigador - RISP 3;

- Raynel Ramalho Mozer - Investigador - RISP 3;

- Ludimila Gonçalves Pereira - Perito Criminal - RISP 11;

- Thomaz Olivier da Silva - Perito Criminal - RISP 11;

- Mairo Fabio Camargo - Perito Criminal - RISP 11;

- Francine Deoal Pimentel Beduschi - Perito Médico Legista - RISP 11;

- Marcos Waechter - Perito Criminal - RISP 3;

- Igor Gladki Petrenko - Perito Criminal - RISP 3;

- Guido Vaca Cespedes - Perito Médico Legista - RISP 3;

- André Luiz Sbroggio - Perito Criminal - RISP 5;

- Ingrid Thoma Prado - Perito Médico Legista - RISP 5;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

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