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D.O. nº27884 de 25/11/2020
Publicação Novembro 12
D.O. nº27886 de 27/11/2020

Extrato Uso Insignificante Novembro 04 2020

D.O. nº27886 de 27/11/2020
LICENÇA DUDCÁCERES 26.11.2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

RILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 460.847.201-10, PROCESSO Nº.: 322421/2020 Características - Município: Cáceres/MT; Curso d’água: Córrego Sapezal; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 16º11’47,32”S e Long. 57º37’21,34’’W; Modalidade: Captação; Finalidade: Aquicultura; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015m³/s. Prazo de Validade: 25/11/2025.

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