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##ATO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 15.2020

##TEX A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 02/2020 do dia 02 de Janeiro de 2020, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 15/2020, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. OBJETO: O objeto da presente licitação tem o objetivo à escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo voltado para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino, de acordo, com as quantidades e especificações, estabelecidas neste instrumento e seus anexos, TR - ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de novembro de 2020, às 10:00 horas-  (horário de Brasília - DF). DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2020, às 09:00 horas-  (horário de Brasília - DF). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2020, às 09:30 horas- (horário de Brasília - DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de dezembro de 2020, às 10:30 horas (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e www.bll.org.br.  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), pelo site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br .

##DAT Nossa Senhora do Livramento-MT., 24 de novembro de 2020.

##ASS Leonildes Fátima da S. Benevides - Pregoeira 02/2020.