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D.O. nº27884 de 25/11/2020
PORTARIA ALTERAÇÃO de Fiscais
D.O. nº27884 de 25/11/2020

Proc 4499622020 PORTARIA 20142020 Designação de Fiscais

D.O. nº27888 de 01/12/2020
Portaria nº 218/2020/GAB/SESP

PORTARIA N.º 214/2020/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 002/2020/GAB/SESP/MT, de 02/01/2020, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

OF091/2020/SESP (proc. 237334/2020)

CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)

12/11/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender demanda da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2020/SESP.

Valor: R$ 6.426,50

OF092/2020/SESP (proc. 237334/2020)

SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)

12/11/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender demanda da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2020/SESP.

Valor: R$ 4.021,00

OF093/2020/SESP (proc. 237334/2020)

FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)

12/11/2020

Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender demanda da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2020/SESP.

Valor: R$ 3.312,50

192/2020/SESP

(proc. 512787/2019)

GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

SESP

FERNANDA DE FRANÇA (238372)

ANDRÉ GONÇALO PINHEIRO DA SILVA (251436)

12/11/2020

Objeto: serviços de engenharia para elaboração de Projeto Executivo e Legal de Instalações de Segurança contra Incêndio e Pânico do Arquivo Central da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. COMPRA DIRETA.

Valor: R$ 3.499,99

162/2020/SESP (Proc. 262585/2020)

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

SESP

CLEYTON DE SOUZA CAMPOS (140001)

FAROK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)

12/11/2020

Objeto: aquisição de VEÍCULO POLICIAL TIPO MOTOCICLETA, MODELO TRAIL, MÍNIMO DE 248cc, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 001/2020/SSP-PI, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2019/SSP-PI.

Valor: 2.764.776,47

167/2020/SESP (Proc. 134035/2020)

SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

POLITEC

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO (255541)

EMIVAN BATISTA DE OLIVEIRA (230084)

11/11/2020

PJC

LEANDRO RODRIGUES SOUZA

(136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

11/11/2020

Objeto: fornecimento de envelopes de segurança para atender as necessidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e Polícia Judiciária Civil- PJC do Estado de Mato Grosso. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP.

Valor: R$ 206.800,00

183/2020/SESP (Proc. 202035/2020)

Sr. BIRAJA MEIRELES CAPUZZO e Sra. MARINA MARQUES GUIMARÃES CAPUZZO.

PJC

VICTOR MATHEUS L. R. ALMEIDA (268226)

HAMILCAR BARREIRA ABREU (55169)

13/11/2020

Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Avenida Industrial, nº 547, Qda 09, Lotes 33 e 42, Setor Residencial Babinski, em Confresa/MT para abrigar Delegacia Regional de Polícia de Confresa. Dispensa de Licitação nº 015/2020/SESP.

Valor: R$ 201.510,72 (vigência: 36 meses)

 179/2020/SESP (proc. 240508/2020)

MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PJC

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA (97367)

LIDIANA DE AMORIM VIANA LISBOA (259820)

10/11/2020

Objeto: fornecimento de materiais permanentes (mesas de escritório) para atender a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 044/2019/DEFENSORIA-MT oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2019/DEFENSORIA-MT.

Valor: R$ 59.100,00

005/2020/FUNAC (Proc. 253458/2020)

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ÉDER JANSER DOS SANTOS (237452)

12/11/2020

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar e Café, em atendimento à demanda da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2020/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEPLAG

Valor: R$ 2.782,50

004/2020/FUNAC (Proc. 246567/2020)

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS - MTU.

FUNAC

ÉDER JANSER DOS SANTOS (237452)

JOYCE ABREU DE SOUZA (233487)

11/11/2020

Objeto: fornecimento de vale transporte para atender os recuperandos do regime semiaberto e aberto que prestam serviços e estudam por intermédio da Fundação Nova Chance - FUNAC, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP.

Valor: R$ 52.603,00

185/2020/SESP (Proc. 188095/2019)

ANGÁ ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

PCE

GRAZIELE CRISTINE PINHEIRO (257485)

NELI ASSUNÇÃO SILVA (92859)

13/11/2020

Objeto: prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos/recuperandas e servidores penitenciários plantonistas da PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO - PCE, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Pregão Eletrônico nº 004/2020/SESP.

Valor: R$ 12.997.210,00

186/2020/SESP (Proc. 188095/2019)

O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.

CRC

JOCIÊNIO ARQUINEO DE SIQUEIRA (114871)

MICHELLY GONÇALVES DE MATOS (117511)

17/11/2020

CCC

EWERTON SANTANA GONÇALVES (120493)

ISAÍAS MARQUES DE OLIVEIRA (127425)

17/11/2020

SOE

EDSON CASSIMIRO DA SILVA FILHO (103720)

GIULLIANO VOLPATO (70813)

17/11/2020

FUNAC

CÍNTIA NARA SELHRST BARBOSA

(83681)

BRUNA CORTES SILVA

(226046)

17/11/2020

Custódia - Cba.

JEANNE TARGA DA SILVA MARTINS (248535)

MARIANNA PERNÉ TIBALDI E SILVA BOLDRIM (248612)

17/11/2020

Monitoramento

KELLY CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (109533)

KELLY CRISTINE MIGUEL DAUBIAN DA COSTA (226035)

17/11/2020

Pen. Feminina

MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA (70437)

DEVANETE DEVALDA DA SILVA (206999)

17/11/2020

Objeto: recuperandos/recuperandas e servidores penitenciários plantonistas do CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CUIABÁ - CRC; PENITENCIÁRIA FEMININA “ANA MARIA DO COUTO MAY”; CENTRO DE CUSTÓDIA DA CAPITAL - CCC; FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC; GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - GM; GERÊNCIA DE CUSTÓDIA CUIABÁ- FÓRUM; SETOR DE OPERAÇÃO ESPECIAL - SOE, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Pregão Eletrônico nº 004/2020/SESP.

Valor: R$ 7.714.958,00

187/2020/SESP (Proc. 188095/2019)

KADEAS RESTAURANTES LTDA

CP VÁRZEA GRANDE

LUIZ GONZAGA COELHO DE MIRANDA (44174)

DOMINGOS SÁVIO SOUZA DAS CHAGAS (116164)

16/11/2020

CP SANTO ANTÔNIO

DOMINGOS SÁVIO GROSSO (98317)

ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657)

16/11/2020

Objeto: prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos/recuperandas e servidores penitenciários plantonistas da CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE e CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Pregão Eletrônico nº 004/2020/SESP.

Valor: R$ 2.024.941,00

188/2020/SESP (Proc. 188095/2019)

VAM REFEIÇÕES E EVENTOS EIRELI.

Jovens e Adultos VÁRZEA GRANDE

ANDERSON SANTANA COSTA (115371)

EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812)

13/11/2020

Objeto: prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos/recuperandas e servidores penitenciários plantonistas da Unidade JOVENS E ADULTOS VÁRZEA GRANDE, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Pregão Eletrônico nº 004/2020/SESP.

Valor: R$ 6.357.120,00

202/2020/SESP (Proc. 216436/2020)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

SISPEN

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)

PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR (114783)

17/11/2020

Objeto: fornecimento de bens de consumo - gêneros alimentícios perecíveis - para atender as necessidades do Centro de Ressocialização Agrícola das Palmeiras. Pregão Eletrônico nº 070/2020/SESP

Valor: R$ 46.699,82

146/2020/SESP (Proc. 202041/2020)

MANAGUI AGROPECUÁRIA LTDA

PJC

DOUGLAS TURIBIO SCHUTZE (31199)

CARLOS EDUARDO MUNIZ DOS SANTOS (203363)

11/11/2020

Objeto: Locação de Imóvel situado no município de Sinop-M, para abrigar a Delegacia Regional de Polícia Judiciaria Civil de Sinop, 1ª Delegacia de Polícia de Sinop, Delegacia Especializada de Roubo e Furtos de Sinop e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso de Sinop/MT. Dispensa de Licitação nº 014/2020/SESP

Valor: R$ 3.030.000,00

200/2020/SESP (Proc.134060/2020)

PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

POLITEC

KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)

ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO (80425)

17/11/2020

Objeto: Fornecimento de materiais de consumo para a realização de exames periciais na Gerência de Biologia Molecular da Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da POLITEC. Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020/SESP

Valor: R$ 112.177,00

201/2020/SESP (Proc. 83661/2020)

IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA LTDA ME

Socioeducativo

ANDERSON SANTANA COSTA (115371)

SIMONE LARA S. PIETSCH (101775)

23/11/2020

Objeto:fornecimento de materiais de construção para atender a necessidade de manutenção da sede da SAAP e suas unidades. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2020/PREFEITURA DE JANGADA-MT, resultante do Pregão Presencial nº 008/2020/ PREFEITURA DE JANGADA-MT.

Valor: R$ 1.047.703,55

207/2020/SESP (Proc. 340240/2020)

EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

SAAS

DANIEL CORREA AFONSO (243786)

PAULA DE FELICE SIMÕES (252622)

18/11/2020

CIOPAER

MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372) 

VICENTE BRAZ ARAÚJO (237222)

18/11/2020

Fiscal Técnico: PAULA DE FELICE SIMÕES (252622) e DANIEL CORREA AFONSO (243786)

SAJU

EDIVAN DA SILVA (226086)

CRISTIAN AUX. S. DA COSTA (68024)

18/11/2020

Fiscal Técnico: DANIEL CORREA AFONSO (243786) e PAULA DE FELICE SIMÕES (252622)

POLITEC

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

_

18/11/2020

Fiscal Técnico: PAULA DE FELICE SIMÕES (252622) e SÔNIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO (253422)

CBM

JUSCIERY R. MARQUES (113143)

RIVALDO M. DE ANDRADE (237536)

18/11/2020

Fiscal Técnico: ANDRE LUIZ SILVA (90117) e DANIEL CORREA AFONSO (243786)

PJC

ROBSON BENEDITO CAMARGO (57777)

PAULA DE FELICE SIMÕES (252622)

18/11/2020

PM

WASHINGTON LUIS BATISTA CRUZ (72732)

DANIEL FRANCIS DIONEZIO (219937)

18/11/2020

Fiscal Técnico: PAULA DE FELICE SIMÕES (252622) e DANIEL CORREA AFONSO (243786)

Objeto: prestação de serviços de manutenção predial, instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, com o desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e composições derivadas, à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades vinculadas. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2019/ALMT, resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2019 da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 2.650.000,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de novembro de 2020.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)

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