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D.O. nº27881 de 19/11/2020
Extrato do termo de Cessão de uso de bem imóvel público nº 005 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza
D.O. nº27882 de 23/11/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 047 2020

D.O. nº27882 de 23/11/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 048 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 287515/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: SAN MARINO ONIBUS LTDA (CNPJ: 93.785.822/0001-06).

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar

Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor Global: 1.465.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 12/11/2020 e término em 11/11/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho-CPF: 925.487.251-20 - Mat: 204810

Fiscal de Contrato: Edson Henrique Bergamo - CPF: 042.193.398-41 - Mat:36641

Suplente de Fiscal: Marcos Roberto Silva de Moraes - CPF: 689.956.441-68 - Mat:77464

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2020.

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