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D.O. nº27881 de 19/11/2020
Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 002 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza
D.O. nº27881 de 19/11/2020

Extrato do termo de Cessão de uso de bem imóvel público nº 005 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

D.O. nº27882 de 23/11/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 047 2020

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 005/2020

DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária).

DO OBJETIVO: O presente Termo tem objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M. Tancredo Neves), situada na BR 174 linha 24 km 32 P.A. Scol Sul. A referida escola é de madeira, possui 04 salas de aula, 01 cozinha, 02 banheiros em alvenaria, compartilhamos o prédio com a rede municipal, sendo que utilizamos 4 salas de aula no período vespertino com atendimento de 78 alunos do 6º ao 9º ano município de Colniza/MT, à CESSIONÁRIO para abrigar as instalações da Escola Estadual Pedro borges, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do Presente Termo.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação  - SEDUC, e Sr.º Celso Leite Garcia - Prefeito Municipal de Colniza/MT.

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