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D.O. nº27880 de 18/11/2020
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 084 2020 processo 441183 2020
D.O. nº27882 de 23/11/2020

Extrato Portaria Novembro 12

D.O. nº27882 de 23/11/2020
Extrato 1º Aditivo Contrato 0442020 GENTE SEGURADORA SA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 941 de 18 de novembro de 2020, Outorga a ALBINO SCHNEIDERS, inscrito no CPF sob nº 572.801.269-87, referente ao Processo nº 422242/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 561, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 17 de novembro de 2025.

Portaria nº 942 de 18 de novembro de 2020, Outorga a AUTO POSTO MARTINÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.542.308/0001-52, referente ao Processo nº 317225/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 240, Km 44,5, s/nº, Bairro: Industrial II, município de Água Boa/MT, com validade até 16 de novembro de 2025.

Portaria nº 943 de 18 de novembro de 2020, Outorga a CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.806.553/0005-58, referente ao Processo nº 388256/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Ayrton Senna, nº 675, Setor Industrial Nova Prata, município de Sorriso/MT, com validade até 17 de novembro de 2025.

Portaria nº 944 de 18 de novembro de 2020, Outorga a DOMINGOS MUNARETTO, inscrito no CPF sob nº 176.919.589-00, referente ao Processo nº 154375/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São Jorge, Rodovia MT 220, Km 42, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 17 de novembro de 2025.

Portaria nº 945 de 18 de novembro de 2020, Outorga a JACIR BARIVIERA, inscrito no CPF sob nº 248.804.358-30, referente ao Processo nº 153353/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Granja Ziani, Rodovia MT 480, Km 43, zona rural, município de Nova Marilândia/MT, com validade até 16 de novembro de 2025.

Portaria nº 946 de 18 de novembro de 2020, Outorga a RECAPADORA DE PNEUS SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.334.937/0001-66, referente ao Processo nº 624388/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Idemar Riedi, nº 9260, Bairro: Industrial, município de Sorriso/MT, com validade até 16 de novembro de 2025.

Portaria nº 947 de 18 de novembro de 2020, Outorga a RENATO ALVES DE FREITAS, inscrito no CPF sob nº 771.284.006-72, referente ao Processo nº 58078/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tabatinga, Rodovia MT 240, Km 170, a esquerda + 5 Km, zona rural, município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 17 de novembro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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