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D.O. nº27882 de 23/11/2020
PORTARIA Nº 01189 2020 SDPG
D.O. nº27882 de 23/11/2020

PORTARIA Nº 01190 2020 SDPG

D.O. nº27882 de 23/11/2020
Edital ESDEPMT Pós Graduação em Inteligência Estratégica

PORTARIA Nº.01190/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002599/2020.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matricula 100702, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.12.2020 a 18.12.2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°002597/2020. Ademais, o Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matricula 100188, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002592/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matricula 100168, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002588/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matricula 100552, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002586/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matricula 100552, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 16.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002585/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2021 a 15.01.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°002582/2020. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Auresco, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002580/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.04.2021 a 09.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002579/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 29.01.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°002578/2020. Ademais, o Defensor Público Wendel Renato Cruz, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.11.2020 a 26.11.2020, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002571/2020.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Murillo David Brito, matricula 101003704, 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 15.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002569/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Murillo David Brito, matricula 101003704, 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 08.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002568/2020.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Murillo David Brito, matricula 101003704, 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002567/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Murillo David Brito, matricula 101003704, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2020 a 11.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002566/2020.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matricula 100174, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.11.2020 a 27.11.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002561/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.03.2021 a 31.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020 conforme procedimento n°002551/2020. Ademais, o Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matricula 100182, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.03.2021 a 19.03.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019 conforme procedimento n°002538/2020. Ademais, o Defensor Público Alex Campos Martins, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.12.2020 a 18.12.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018 conforme procedimento n°002396/2020. Ademais, o Defensor Público Hélleny Araújo dos Santos, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2021 a 30.01.2021, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°002158/2020. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Auresco, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 21 CONCEDER ao Servidor Público Fabio Luiz Palhari, matricula 100285, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.12.2020 a 05.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002596/2020.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Caroline Fonini, matricula 101014, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002595/2020.

Art. 23 CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhaes Brito, matricula 101021, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002594/2020.

Art. 24 CONCEDER a Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto, matricula 100909, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 16.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002593/2020.

Art. 25 CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matricula 100630, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.11.2020 a 27.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002590/2020.

Art. 26 CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002584/2020.

Art. 27 CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matricula 101012, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 08.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002583/2020.

Art. 28 CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araujo, matricula 101003443, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 10.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002581/2020.

Art. 29 CONCEDER a Servidora Pública Barbara Lopes de Almeida, matricula 100910, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.12.2020 a 11.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002577/2020.

Art. 30 CONCEDER a Servidora Pública Kamila Rodrigues Prado, matrícula 100646, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.11.2020 a 26.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002576/2020.

Art. 31 CONCEDER a Servidora Pública Alexsandra Angela Welter, matricula 101106, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002575/2020.

Art. 32 CONCEDER a Servidora Pública Alexsandra Angela Welter, matricula 101106, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002574/2020.

Art. 33 CONCEDER a Servidora Pública Alexsandra Angela Welter, matricula 101106, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002573/2020.

Art. 34 CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matricula 100634, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002572/2020.

Art. 35 CONCEDER ao Servidor Público Saulo Vinicius de Morais, matricula 100720, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002564/2020.

Art. 36 CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matricula 100638, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002563/2020.

Art. 37 CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matricula 100638, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 21.01.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°002562/2020.

Art. 38 CONCEDER ao Servidor Público Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves, matricula 101141, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.12.2020 a 04.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002548/2020.

Art. 39 CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matricula 101055, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.12.2020 a 18.12.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°002547/2020.

Art. 40 CONCEDER a Servidora Pública Beatriz Leite Leal, matricula 100637, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.12.2020 a 30.12.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002518/2020.

Art. 41 CONCEDER ao Servidor Público Agnaldo Ferreira dos Santos, matricula 100135, 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.01.2021 a 05.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002512/2020.

Art. 42 CONCEDER ao Servidor Público Marcelo Rezende dos Santos, matricula 101004, 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.12.2020 a 07.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002504/2020.

Art. 43 CONCEDER ao Servidor Público Tiago Paludo, matricula 100825, 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.12.2020 a 19.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002501/2020.

Art. 44 CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matricula 100972, 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.02.2021 a 12.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002499/2020.

Art. 45 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matricula 100911, programadas para o período de 18.01.2021 a 16.02.2021, de acordo com a Portaria nº01151/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.875 no dia 11 de novembro de 2020, para serem usufruídas no período de 03.02.2021 a 17.02.2021, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°11784/2020.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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