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D.O. nº27877 de 13/11/2020
Intimação de pendências Novembro 01
D.O. nº27877 de 13/11/2020

Publicação Novembro 08

D.O. nº27880 de 18/11/2020
Publicação Novembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 288/2020: ROOT BRASIL AGRONEGÓCIOS S.A, CNPJ nº 13.191.431/0002-05. Processo nº 70203/2018. O poço tubular será construído na Rua Z, nº 1801, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°40’58,54” S e Long. 55°57’58,96”W. A Profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA MT04243/D. Essa autorização vigorará até 12 de maio de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 289/2020: TRICHES AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 06.995.918/0003-66. Processo nº 415427/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Vendaval, Rodovia MT 010, Km 60 + 3 Km a esquerda, zona rural, município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 12°03’05,04” S e Long. 56°21’01,0”W. A Profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 12 de maio de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 290/2020: RIO DO CEDRO ENERGIA S.A, CNPJ: 09.305.462/0002-72. Processo nº 156802/2020. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT 449, s/nº, Km 38, sentido Ipiranga do Norte, 50 km à direita, zona rural no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°45’05,47” S e Long. 56°02’22,81”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6 ”; PT 02 - Lat. 12°45’02,39” S e Long. 56°02’17,93”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6 ”; PT 03 - Lat. 12°45’13,38” S e Long. 56°02’03,69”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 8 ”; e PT 04 - Lat. 12°45’13,55” S e Long. 56°02’09,64”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 8 ”;. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eirelli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 13 de maio de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 291/2020: WALLAS CABRAL ARANTES DA SILVA, CPF nº 055.228.276-61. Processo nº 394698/2020. O poço tubular será construído na Rua das Gralhas, Quadra 09, Lote 25, s/nº, Condomínio Belvedere, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°36’04,6” S e Long. 56°01’39,2”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a P. M. Bonini-ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 12 de maio de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 292/2020: JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR. CPF nº 016.268.658-76. Processo nº 413384/2020. O poço tubular será construído na Alameda Ipê Branco, esquina com Alameda Jequitibá, Quadra 27, nº 12, Condomínio Florais dos Lagos, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°32’23,70” S e Long. 56°05’18,10”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 12 de maio de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CARLOS ALBERTO HOFFMANN, CPF: 204.921.541-04, PROCESSO: 373187/2019. Município: Juscimeira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°10’01,32”S e Long. 54°56’32,49”W; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período 3,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,64 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 12/11/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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