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D.O. nº27875 de 11/11/2020
Intimação de pendências Outubro 05 Publicado
D.O. nº27876 de 12/11/2020

Intimação de pendências Outubro 06

D.O. nº27876 de 12/11/2020
Publicação Novembro 07

 Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

270284/2019

J. A. KOZEN E CIA LTDA - CNPJ: 13.336.699/0001-07

Data de envio do e-mail de pendência: 14/05/2020

Responsável Técnico: José Roberto Ribeiro

505740/2015

ÁGUAS DE SÃO JOSÉ S.A - CNPJ: 09.607.725/0001-17

Data de envio do e-mail de pendência: 21/07/2020

Responsável Técnico: Bruna Luiza de M. Sampaio

243382/2020

COMETA INVESTIMENTOS E AGROPECUÁRIA S.A - CNPJ: 20.098.290/0001-65

Data de envio do e-mail de pendência: 21/07/2020

Responsável Técnico: Gisele de Oliveira Vieira

238966/2020

RICARDO ARTIGAS SOTOLANI - CPF: 029.932.041-30

Data de envio do e-mail de pendência: 28/07/2020

Responsável Técnico: Fernando Valentino de Oliveira
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