Aguarde por favor...
D.O. nº27876 de 12/11/2020
Extrato da Portaria nº 01154 2020 SDPG
D.O. nº27876 de 12/11/2020

Extrato da Portaria nº 01153 2020 SDPG

D.O. nº27876 de 12/11/2020
RETIFICAR PORTARIA Nº 1140 2020 SDPG

Portaria nº 01153/2020/SDPG

INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

Origem: Processo n° 9491/2020

Fiscal titular designado(a): Edvan Oládio Neves da Silva - Coordenador de Infraestrutura Física

Fiscal substituto(a) designado(a): Sâmera Camila de Souza Pereira - Técnica Administrativa

Objeto: Contrato de Cessão de Uso Gratuito, do imóvel com terreno de 3.500,00 m², e 1.073,84 m² de benfeitorias, localizado na Rua 2, esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá/MT, que entre si fazem, como Outorgante Cedente a UNIÃO, e como Outorgado Cessionário o ESTADO DE MATO GROSSO.

Fundamento Legal: Art. 58, III, c/c Art. 67, § 1° e § 2°, da Lei n° 8.666/1993

Participes: UNIÃO E ESTADO DE MATO GROSSO.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2020.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital